Sessão Ordinária 61/2023 - Resumida

S.O. 61ª/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 61ª (SEXAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 3 DE OUTUBRO DE 2023.

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 116/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo “Pr. João Paulo Almeida Cruz”.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 262/2023, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "Antonio Bitencourt e Calixta Maria Oliveira” a uma área de lazer pública e dá outras providências. (Área de lazer localizada no Bairro do Éden)

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 250/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o "Dia do Enxadrista Sorocabano" no Município de Sorocaba, a ser comemorado anualmente no dia 1º de novembro e autoriza a realização do "Circuito Sorocabano de Xadrez".

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 246/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o sistema de políticas públicas em respeito aos símbolos da pátria.

2 - Projeto de Lei nº 104/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui em Sorocaba o dever de implantação de muros e divisórias adequados nas escolas públicas municipais da cidade para garantir a segurança dos alunos e colaboradores destas instituições de ensino.

3 - Projeto de Lei nº 146/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui a Política de Desenvolvimento de Consciência Fonológica na Alfabetização na rede municipal de ensino, e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 253/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a implantação do dispositivo de segurança do tipo botão de alerta, de situações de risco nas unidades da rede pública municipal de saúde, denominada “Alerta Saúde” e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Moção nº 12/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, manifesta REPÚDIO ao episódio de violência registrado no último domingo, dia 28/05/2023, durante o evento promovido pela Prefeitura de Sorocaba sob o título “Terceira Cavalgada”, que culminou na agressão física contra o presidente da Comissão de Defesa e Direito Animal da OAB Sorocaba (24ª Subseção da OAB SP) e vice-presidente do CONDEMA, Dr. Eduardo Roberto Abdala Santos.

2 - Moção nº 14/2023, da Edil Iara Bernardi, manifesta PROTESTO pela não abertura de novo Concurso Público para Diretor Escolar.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 28 DE SETEMBRO DE 2023.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente