Sessão Ordinária 58/2023 - Resumida

S.O. 58ª/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 58ª (QUINQUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2023.

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 112/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão da Medalha "Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil" ao Ilustríssimo Professor Dr. "Enrique Javier Misailidis Lerena", e dá outras providências.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 113/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão da Medalha "Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil" ao Ilustríssimo Senhor "Paulino Shigueo Yoshida", e dá outras providências.

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 114/2023, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo “Sr. Florísio Viana Barbosa”.

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 115/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor “Davi Oliveira Dutra".

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 233/2023, do Executivo, altera o art. 10, da Lei nº 11.170, de 15 de setembro de 2015 e dá outras providências. (Sobre os cargos de Agente de Apoio de Saneamento)

2 - Projeto de Lei nº 247/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, declara o Projeto Trêm dos Operários (Locomotiva - 58), como Patrimônio Material e Cultural do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 195/2023, da Edil Fernanda Schlic Garcia, altera a redação de dispositivos da Lei n° 10.041, de 18 de julho de 2012 e dá outras providências. (Sobre a obrigatoriedade da publicação e divulgação dos Acórdãos do Tribunal de Contas do Estado – TCE no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal)

4 - Projeto de Lei nº 205/2023, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a transparência e acesso às informações dos Termos de Compromissos das parcerias público-privadas, em medidas mitigadoras, compensatórias e corretivas, assumidos com a Administração Pública Municipal, em decorrência da implantação de empreendimentos imobiliários residenciais e/ou mistos classificados como Polos Geradores de Tráfego - PGT.

5 - Projeto de Lei nº 206/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui a Política Municipal de Cidades Inteligentes (PMCI), com vistas à melhoria da qualidade de vida dos munícipes, e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 21/2023, da Edil Iara Bernardi, declara de Utilidade Pública a organização social do terceiro setor “ATS – Associação de Transgêneros de Sorocaba” e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 147/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, declara de Utilidade Pública o ‘Grupo Escoteiro Tobias de Aguiar 221/SP’, e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 174/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o Centro de Referência da Dor Crônica e Fibromialgia no município de Sorocaba.

4 - Projeto de Lei nº 245/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, institui e insere no Calendário Oficial do Município de Sorocaba o Dia Municipal de Combate ao Tabagismo e em Defesa da Vida Saudável a ser realizada no dia 31 de maio.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Moção nº 12/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, manifesta REPÚDIO ao episódio de violência registrado no último domingo, dia 28/05/2023, durante o evento promovido pela Prefeitura de Sorocaba sob o título “Terceira Cavalgada”, que culminou na agressão física contra o presidente da Comissão de Defesa e Direito Animal da OAB Sorocaba (24ª Subseção da OAB SP) e vice-presidente do CONDEMA, Dr. Eduardo Roberto Abdala Santos.

2 - Moção nº 21/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APOIO ao GCM José Carmo de Souza que foi apedrejado enquanto executava o seu trabalho no Centro de Sorocaba.

3 - Moção nº 22/2023, do Edil Salatiel dos Santos Hergesel, moção de APOIO ao PL nº 21/2023 da Deputada Professora Luciene Cavalcante que trata sobre o Descongelamento do Tempo referente a Lei Complementar nº 173/2020.

4 - Moção nº 23/2023, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, moção de APOIO à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 18 DE SETEMBRO DE 2023.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente