Sessão Ordinária 57/2023 - Resumida

S.O. 57ª/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 57ª (QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023.

VETO

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Veto Total nº 14/2023 ao Projeto de Lei nº 32/2023, Autógrafo nº 148/2023, de autoria do Edil José Vinícius Campos Aith, altera o teor da Lei nº 7.579, de 21 de novembro de 2005, que dispõe sobre a isenção de IPTU e de preços públicos do SAAE às vítimas de enchentes.

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 116/2023, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a divulgação dos custos e base para a formulação da tarifa do transporte público urbano municipal, intermunicipal e metropolitano, e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 233/2023, do Executivo, altera o art. 10, da Lei nº 11.170, de 15 de setembro de 2015 e dá outras providências. (Sobre os cargos de Agente de Apoio de Saneamento)

2 - Projeto de Lei nº 247/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, declara o Projeto Trêm dos Operários (Locomotiva - 58), como Patrimônio Material e Cultural do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 347/2022, do Edil José Vinícius Campos Aith, acrescenta o inciso I e II ao art. 3º da Lei nº 12.451, de 24 de novembro de 2021, que dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas reumáticas.

4 - Projeto de Lei nº 198/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, acrescenta o parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 12.451, de 24 de novembro de 2021, sobre o atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas reumáticas.

5 - Projeto de Lei nº 195/2023, da Edil Fernanda Schlic Garcia, altera a redação de dispositivos da Lei n° 10.041, de 18 de julho de 2012 e dá outras providências. (Sobre a obrigatoriedade da publicação e divulgação dos Acórdãos do Tribunal de Contas do Estado – TCE no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal)

6 - Projeto de Lei nº 205/2023, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a transparência e acesso às informações dos Termos de Compromissos das parcerias público-privadas, em medidas mitigadoras, compensatórias e corretivas, assumidos com a Administração Pública Municipal, em decorrência da implantação de empreendimentos imobiliários residenciais e/ou mistos classificados como Polos Geradores de Tráfego - PGT.

7 - Projeto de Lei nº 206/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui a Política Municipal de Cidades Inteligentes (PMCI), com vistas à melhoria da qualidade de vida dos munícipes, e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 15 DE SETEMBRO DE 2023.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente