S.E. 49ª, 50ª, 51ª E 52ª/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
S.E. 49ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 49ª (QUADRAGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023, APÓS A S.O. 57/2023.
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS
1 - Projeto de Lei nº 264/2023, do Executivo, desafeta bem de uso comum para integrar bem de uso especial, destinado à construção de base da Guarda Civil Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 265/2023, do Executivo, institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI 2023, no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba - SAAE Sorocaba, destinado aos usuários e demais interessados inadimplentes com a Autarquia, referentes ao consumo dos serviços de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário e taxas de serviços prestados e não pagos, conforme estabelece e dá outras providências.
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S.E. 50ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 50ª (QUINQUAGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023, APÓS A S.E. 49/2023
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 264/2023, do Executivo, desafeta bem de uso comum para integrar bem de uso especial, destinado à construção de base da Guarda Civil Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 265/2023, do Executivo, institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI 2023, no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba - SAAE Sorocaba, destinado aos usuários e demais interessados inadimplentes com a Autarquia, referentes ao consumo dos serviços de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário e taxas de serviços prestados e não pagos, conforme estabelece e dá outras providências.
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S.E. 51ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 51ª (QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023, APÓS A S.E. 50/2023
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 264/2023, do Executivo, desafeta bem de uso comum para integrar bem de uso especial, destinado à construção de base da Guarda Civil Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 265/2023, do Executivo, institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI 2023, no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba - SAAE Sorocaba, destinado aos usuários e demais interessados inadimplentes com a Autarquia, referentes ao consumo dos serviços de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário e taxas de serviços prestados e não pagos, conforme estabelece e dá outras providências.
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S.E. 52ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 52ª (QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023, APÓS A S.E. 51/2023
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 51/2023
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
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CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 15 DE SETEMBRO DE 2023.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente