S.O. 56ª/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 56ª (QUINQUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2023.
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 110/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Mauricio Neves”.
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 116/2023, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a divulgação dos custos e base para a formulação da tarifa do transporte público urbano municipal, intermunicipal e metropolitano, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 129/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui a obrigatoriedade, por parte de condomínios residenciais ou comerciais, de registro de animais encontrados sem vida nas áreas comuns ou unidades condominiais, no município de Sorocaba, e dá outras providências. PREJUDICADO
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 170/2023, do Edil Caio de Oliveira Egêa Silveira, dispõe sobre políticas públicas voltadas à atividade cultural do circo no município.
2 - Projeto de Lei nº 371/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui a Feira de Muares no Município de Sorocaba, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de abril e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 249/2021, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre a melhoria da visualização dos equipamentos de radares no município e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 276/2021, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos, com água potável, em locais de prática de caminhada e praças da região central do município de Sorocaba.
5 - Projeto de Lei nº 186/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, permite que os cães da Guarda Civil Municipal de Sorocaba possam ficar sob os cuidados do seu “guarda municipal tutor” nos períodos de folga, a critério do próprio agente da GCM.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 11 DE SETEMBRO DE 2023.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente