S.O. 55ª/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 55ª (QUINQUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2023.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 248/2023, do Executivo, dispõe sobre denominação de “Maria de Lourdes da Silva Fernandes”, a uma creche e dá outras providências. (Creche localizada na rua Arnaldo Januário Werneck - Jardim Itália)
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 203/2023, do Edil João Donizeti Silvestre, declara de Utilidade Pública o “Centro de Estudos Históricos Caminhos das Tropas - CEHICAT” e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 222/2023, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, declara de Utilidade Pública a “Associação Pais e Filhos do Parque São Bento - APAFI” e dá outras providências.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 116/2023, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a divulgação dos custos e base para a formulação da tarifa do transporte público urbano municipal, intermunicipal e metropolitano, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 129/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui a obrigatoriedade, por parte de condomínios residenciais ou comerciais, de registro de animais encontrados sem vida nas áreas comuns ou unidades condominiais, no município de Sorocaba, e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 172/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 173/2023, do Edil Rodrigo Piveta Berno, estabelece o limite para o plantio de árvores exóticas e outras árvores de grande porte junto à rede de distribuição de energia elétrica e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 6 DE SETEMBRO DE 2023.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente