Sessão Ordinária 53/2023 - Resumida

S.O. 53ª/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 53ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2023.

VETO

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Veto Total nº 13/2023 ao Projeto de Lei nº 64/2023, Autógrafo nº 147/2023, de autoria do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, cria o Programa Creche Solidária, no Município de Sorocaba e dá outras providências.

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 52/2023

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 17/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, estabelece prazo mínimo e regras para a Notificação de Corte no fornecimento de água no âmbito do município de Sorocaba.

S.O. 53ª/2023

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 102/2023, do Edil Caio de Oliveira Egêa Silveira, institui o Programa Samuzinho às escolas da rede municipal da cidade de Sorocaba.

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 240/2023, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 1º da Lei nº 10.463, de 28 de maio de 2013, que dispõe sobre formas alusivas de referência a homenageados que tiveram seu nome atribuído a próprios municipais e dá outras providências.

2 - Projeto de Resolução nº 11/2023, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre o fornecimento de fone antirruído para utilização durante as Sessões Ordinárias, Sessões Extraordinárias, Sessões Solenes e Audiências Públicas realizadas na Câmara Municipal de Sorocaba.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 46/2018, do Edil Luis Santos Pereira Filho, institui o “Programa Infância sem Pornografia” e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 332/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, instituí o Programa de Economia Criativa no âmbito do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 151/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre concessão de isenção da Taxa de Lixo e autorização para condomínios residenciais, comerciais e empresariais realizarem a própria coleta e descarte de resíduos.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 29 DE AGOSTO DE 2023.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente