S.O. 52ª/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 52ª (QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2023.
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 104/2023, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a concessão da Medalha Tiradentes e do Diploma de Reconhecimento ao Ilustríssimo Senhor Guarda Civil Municipal Jorge Ricardo Baccelli e dá outras providências.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 105/2023, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a concessão da Medalha Tiradentes e do Diploma de Reconhecimento ao Ilustríssimo Senhor Guarda Civil Municipal Eduardo Teixeira e dá outras providências.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 106/2023, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a concessão da Medalha Tiradentes e do Diploma de Reconhecimento ao Ilustríssimo Senhor Cabo PM Ednei Cláudio de Camargo Ipanema e dá outras providências.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 107/2023, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a concessão da Medalha Tiradentes e do Diploma de Reconhecimento ao Ilustríssimo Senhor Cabo PM Christovam da Rocha Medeiros e dá outras providências.
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 189/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui a Política Municipal de Promoção da Arte Urbana do Grafite no Município de Sorocaba, e dá outras providências.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 240/2023, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 1º da Lei nº 10.463, de 28 de maio de 2013, que dispõe sobre formas alusivas de referência a homenageados que tiveram seu nome atribuído a próprios municipais e dá outras providências.
2 - Projeto de Resolução nº 11/2023, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre o fornecimento de fone antirruído para utilização durante as Sessões Ordinárias, Sessões Extraordinárias, Sessões Solenes e Audiências Públicas realizadas na Câmara Municipal de Sorocaba.
3 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2023, da Edil Iara Bernardi, altera o art. 148 da Lei Orgânica Municipal de Sorocaba. (Informações sobre receitas arrecadadas e transferência de recursos destinados à educação)
4 - Projeto de Lei nº 17/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, estabelece prazo mínimo e regras para a Notificação de Corte no fornecimento de água no âmbito do município de Sorocaba.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 25 DE AGOSTO DE 2023.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente