Sessão Ordinária 51/2023 - Resumida

S.O. 51ª/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 51ª (QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2023.

VETO

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Veto Parcial nº 10/2023 ao Projeto de Lei nº 218/2023, Autógrafo nº 142/2023, de autoria do Executivo, reorganiza a estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências.

2 - Veto Parcial nº 12/2023 ao Projeto de Lei nº 216/2023, Autógrafo nº 143/2023, de autoria do Executivo, dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Municipal nº 12.317, de 28 de junho de 2021, bem como da Lei Municipal nº 12.473, de 23 de dezembro de 2021, e ainda da Lei Municipal nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991 e dá outras providências.

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 99/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor “Alessandro Paschoall”.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 100/2023, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a concessão da Medalha Tiradentes e do Diploma de Reconhecimento ao Ilustríssimo Senhor Delegado Seccional de Polícia José Humberto Urban Filho, e dá outras providências.

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 101/2023, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a concessão da Medalha Tiradentes e do Diploma de Reconhecimento ao Ilustríssimo Senhor Diretor do Departamento de Polícia Judiciária Interior 7 - Sorocaba, Wilson Roberto Negrão de Almeida Barros, e dá outras providências.

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 102/2023, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a concessão da Medalha Tiradentes e do Diploma de Reconhecimento ao Ilustríssimo Senhor Tenente-Coronel PM Ivam Luiz Godinho, Comandante do 15º Grupamento de Bombeiros de Sorocaba, e dá outras providências.

5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 103/2023, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a concessão da Medalha Tiradentes e do Diploma de Reconhecimento ao Ilustríssimo Senhor Capitão PM Kleber do Vale, do 15º Grupamento de Bombeiros de Sorocaba, e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 234/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre denominação de "Celso Ricardo (Camburão)" a um logradouro público e dá outras providências. (Área de lazer localizada na Vila Mineirão)

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 102/2023, do Edil Caio de Oliveira Egêa Silveira, institui o Programa Samuzinho às escolas da rede municipal da cidade de Sorocaba.

2 - Projeto de Lei nº 205/2023, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a transparência e acesso às informações dos Termos de Compromissos das parcerias público-privadas, em medidas mitigadoras, compensatórias e corretivas, assumidos com a Administração Pública Municipal, em decorrência da implantação de empreendimentos imobiliários residenciais e/ou mistos classificados como Polos Geradores de Tráfego - PGT.

3 - Projeto de Lei nº 220/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui como Patrimônio Cultural Material da Cidade de Sorocaba, a Capela do Lago, e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 22 DE AGOSTO DE 2023.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente