Sessão Extraordinária 41/2023 - Resumida

S.E. 41ª, 42ª, 43ª E 44ª/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

S.E. 41ª/2023

ORDEM DO DIA PARA A 41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE JULHO DE 2023, APÓS A S.O. 44/2023.

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS

1 - Projeto de Lei nº 214/2023, do Executivo, dispõe sobre a criação de programa “Meu Projeto Sorocaba” destinado a elaboração e aprovação de projetos de legalização predial e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 215/2023, do Executivo, dispõe sobre concessão de auxílio moradia emergencial e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 216/2023, do Executivo, dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Municipal nº 12.317, de 28 de junho de 2021, bem como da Lei Municipal nº 12.473, de 23 de dezembro de 2021, e ainda da Lei Municipal nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991 e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 217/2023, do Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 218/2023, do Executivo, reorganiza a estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências.

6 - Projeto de Lei nº 219/2023, do Executivo, dispõe sobre os fundos do Regime Próprio de Previdência Social RPPS do Município e dá outras providências.

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S.E. 42ª/2023

ORDEM DO DIA PARA A 42ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE JULHO DE 2023, APÓS A S.E. 41/2023

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 214/2023, do Executivo, dispõe sobre a criação de programa “Meu Projeto Sorocaba” destinado a elaboração e aprovação de projetos de legalização predial e dá outras providências. 

2 - Projeto de Lei nº 215/2023, do Executivo, dispõe sobre concessão de auxílio moradia emergencial e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 216/2023, do Executivo, dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Municipal nº 12.317, de 28 de junho de 2021, bem como da Lei Municipal nº 12.473, de 23 de dezembro de 2021, e ainda da Lei Municipal nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991 e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 217/2023, do Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 218/2023, do Executivo, reorganiza a estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências.

6 - Projeto de Lei nº 219/2023, do Executivo, dispõe sobre os fundos do Regime Próprio de Previdência Social RPPS do Município e dá outras providências.

7 - Projeto de Lei nº 142/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a legalização de construções irregulares e dá outras providências.

8 - Projeto de Lei nº 64/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, cria o Programa Creche Solidária, no Município de Sorocaba e dá outras providências.

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S.E. 43ª/2023

ORDEM DO DIA PARA A 43ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE JULHO DE 2023, APÓS A S.E. 42/2023

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 214/2023, do Executivo, dispõe sobre a criação de programa “Meu Projeto Sorocaba” destinado a elaboração e aprovação de projetos de legalização predial e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 215/2023, do Executivo, dispõe sobre concessão de auxílio moradia emergencial e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 216/2023, do Executivo, dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Municipal nº 12.317, de 28 de junho de 2021, bem como da Lei Municipal nº 12.473, de 23 de dezembro de 2021, e ainda da Lei Municipal nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991 e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 217/2023, do Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 218/2023, do Executivo, reorganiza a estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências.

6 - Projeto de Lei nº 219/2023, do Executivo, dispõe sobre os fundos do Regime Próprio de Previdência Social RPPS do Município e dá outras providências.

7 - Projeto de Lei nº 142/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a legalização de construções irregulares e dá outras providências.

8 - Projeto de Lei nº 64/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, cria o Programa Creche Solidária, no Município de Sorocaba e dá outras providências.

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S.E. 44ª/2023

ORDEM DO DIA PARA A 44ª (QUADRAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE JULHO DE 2023, APÓS A S.E. 43/2023

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 43/2023

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 10 DE JULHO DE 2023.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente