Sessão Ordinária 43/2023 - Resumida

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 43ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE JULHO DE 2023.

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 83/2023, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Presidente da ADVEC Pr. "Silas Malafaia".

2 - Projeto de Lei nº 115/2023, do Edil José Vinícius Campos Aith, estabelece as normas sobre matrículas para frequentar academias esportivas e estabelecimentos similares no âmbito do Município de Sorocaba.

3 - Projeto de Lei nº 120/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a instituição de benefício aos portadores do transtorno do espectro autista (TEA) nos eventos promovidos ou autorizados pelo Município que contenham parque de diversões e dá outras providências.

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 67/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor “Sérgio Morselli”.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 68/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Professor "Joel de Aguilar" e dá outras providências.

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 80/2023, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Márcio Antônio Stankowich”.

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 81/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão da Medalha "Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil" ao Ilustríssimo Senhor "Mateus Rosa Tognella", e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 175/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a denominação de “Cláudio Molinari (Tujá)” ao imóvel municipal que especifica, localizado na rua Antonio Silva Oliveira, Vila Hortência, e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 202/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre denominação de “José Humberto Urban” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (Av.02 - Bairro Boa Vista)

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 183/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre o fechamento da rua sem saída “João Ferreira da Silva”, no Jardim Cruzeiro do Sul e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, altera o Decreto Legislativo nº 1.880, de 3 de setembro de 2021, e dá outras providências. (Sobre a instituição da "Medalha Rui Barbosa")

2 - Projeto de Lei nº 49/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora e Serviço de Família Guardiã para Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência, no município de Sorocaba.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 7 DE JULHO DE 2023.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente