Sessão Ordinária 42/2023 - Resumida

S.O. 42ª/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 42ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 6 DE JULHO DE 2023.

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 359/2022, do Executivo, dispõe sobre a criação do programa Rede Pet Solidário e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 123/2023, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a conferência da regularidade na execução contratual no tocante ao cumprimento da reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência, para reabilitado da Previdência Social, para aprendiz e demais reservas de cargos previstas em outras normas específicas, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 70/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão da Medalha "Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil" ao Ilustríssimo Senhor "Müller Adriano Bragatti", e dá outras providências.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 75/2023, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Osmar Linares Marques".

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 77/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor Apóstolo “Estevam Hernandes Filho”.

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 83/2023, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Presidente da ADEVC Pr. "Silas Malafaia".

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 169/2023, do Executivo, dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Especialização e Residência - FMER, altera o § 1º, art. 3º, da Lei nº 11.926, de 26 de março de 2019 e dá outras providências.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a comemoração do "Dia do Reparador Automotivo Especializado" na Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 59/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, declara de Utilidade Pública "Associação de Dirigentes Cristãos de Empresas - ADCE Núcleo Sorocaba” e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 115/2023, do Edil José Vinícius Campos Aith, estabelece as normas sobre matrículas para frequentar academias esportivas e estabelecimentos similares no âmbito do Município de Sorocaba.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 104/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui em Sorocaba o dever de implantação de muros e divisórias adequados nas escolas públicas municipais da cidade para garantir a segurança dos alunos e colaboradores destas instituições de ensino.

2 - Projeto de Lei nº 151/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre concessão de isenção da Taxa de Lixo e autorização para condomínios residenciais, comerciais e empresariais realizarem a própria coleta e descarte de resíduos.

3 - Projeto de Lei nº 183/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre o fechamento da rua sem saída “João Ferreira da Silva”, no Jardim Cruzeiro do Sul e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 3 DE JULHO DE 2023.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente