Sessão Ordinária 41/2023 - Resumida

S.O. 41ª/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 4 DE JULHO DE 2023.

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 128/2023, do Executivo, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 126/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o Dia Municipal do Rock no município de Sorocaba e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 134/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, estabelece diretrizes para a implantação do Programa Feira da Mulher do Campo no Município de Sorocaba.

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 120/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a instituição de benefício aos portadores do transtorno do espectro autista (TEA) nos eventos promovidos ou autorizados pelo Município que contenham parque de diversões e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 124/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, declara de Utilidade Pública o "ESPRO – ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE", e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 152/2023, do Edil Rodrigo Piveta Berno, institui no Município de Sorocaba o "Dia do Futebol Varzeano".

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 169/2023, do Executivo, dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Especialização e Residência - FMER, altera o § 1º, art. 3º, da Lei nº 11.926, de 26 de março de 2019 e dá outras providências.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a comemoração do "Dia do Reparador Automotivo Especializado" na Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 59/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, declara de Utilidade Pública "Associação de Dirigentes Cristãos de Empresas - ADCE Núcleo Sorocaba” e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 115/2023, do Edil José Vinícius Campos Aith, estabelece as normas sobre matrículas para frequentar academias esportivas e estabelecimentos similares no âmbito do Município de Sorocaba.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 30 DE JUNHO DE 2023.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente