Sessão Extraordinária 37/2023 - Resumida

S.E. 37ª, 38ª, 39ª E 40ª/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

S.E. 37ª/2023

ORDEM DO DIA PARA A 37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2023, APÓS A S.O. 40/2023.

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS

1 - Projeto de Lei nº 190/2023, do Executivo, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 191/2023, do Executivo, acrescenta o § 4º, ao artigo 2º, da Lei nº 7.826, de 23 de junho de 2006, que dispõe sobre outorga onerosa de direito de construir e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 192/2023, do Executivo, dispõe sobre a criação do selo “Empresa Amiga do Turista” e o Cadastro Municipal de Guias de Turismo.

4 - Projeto de Lei nº 193/2023, do Executivo, dispõe sobre a revogação da Lei nº 8.300, de 3 de dezembro de 2007 e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 194/2023, do Executivo, institui o Concurso Jornalístico e Publicitário, revoga expressamente a Lei nº 12.554, de 6 de maio de 2022 e dá outras providências.

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S.E. 38ª/2023

ORDEM DO DIA PARA A 38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2023, APÓS A S.E. 37/2023

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 190/2023, do Executivo, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 191/2023, do Executivo, acrescenta o § 4º, ao artigo 2º, da Lei nº 7.826, de 23 de junho de 2006, que dispõe sobre outorga onerosa de direito de construir e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 192/2023, do Executivo, dispõe sobre a criação do selo “Empresa Amiga do Turista” e o Cadastro Municipal de Guias de Turismo.

4 - Projeto de Lei nº 193/2023, do Executivo, dispõe sobre a revogação da Lei nº 8.300, de 3 de dezembro de 2007 e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 194/2023, do Executivo, institui o Concurso Jornalístico e Publicitário, revoga expressamente a Lei nº 12.554, de 6 de maio de 2022 e dá outras providências.

6 - Projeto de Lei nº 235/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, determina multa administrativa a quem impedir, invadir, ocupar e/ou perturbar culto religioso, no âmbito do município de Sorocaba.

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S.E. 39ª/2023

ORDEM DO DIA PARA A 39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2023, APÓS A S.E. 38/2023

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 190/2023, do Executivo, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 191/2023, do Executivo, acrescenta o § 4º, ao artigo 2º, da Lei nº 7.826, de 23 de junho de 2006, que dispõe sobre outorga onerosa de direito de construir e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 192/2023, do Executivo, dispõe sobre a criação do selo “Empresa Amiga do Turista” e o Cadastro Municipal de Guias de Turismo.

4 - Projeto de Lei nº 193/2023, do Executivo, dispõe sobre a revogação da Lei nº 8.300, de 3 de dezembro de 2007 e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 194/2023, do Executivo, institui o Concurso Jornalístico e Publicitário, revoga expressamente a Lei nº 12.554, de 6 de maio de 2022 e dá outras providências.

6 - Projeto de Resolução nº 09/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, altera a redação do caput e do §1º do art. 105 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba.

7 - Projeto de Lei nº 235/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, determina multa administrativa a quem impedir, invadir, ocupar e/ou perturbar culto religioso, no âmbito do município de Sorocaba.

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S.E. 40ª/2023

ORDEM DO DIA PARA A 40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2023, APÓS A S.E. 39/2023

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 39/2023

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

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CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 26 DE JUNHO DE 2023.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente