Sessão Ordinária 40/2023 - Resumida

S.O. 40ª/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2023.

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71/2023, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Deputado Federal Pastor "Sóstenes Silva Cavalcante".

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 72/2023, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Pr. "Samuel do Amor Amorim" da ADEVEC Sorocaba.

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 73/2023, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Presidente da Igreja da Graça Sorocaba Pr. "Francisco Freitas".

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 359/2022, do Executivo, dispõe sobre a criação do programa Rede Pet Solidário e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 266/2022, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a proibição de produção e plantio das árvores da espécie Spathodea Campanulata e da obrigatoriedade da supressão e/ou substituição das árvores existentes em toda extensão territorial do Município de Sorocaba e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 123/2023, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a conferência da regularidade na execução contratual no tocante ao cumprimento da reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência, para reabilitado da Previdência Social, para aprendiz e demais reservas de cargos previstas em outras normas específicas, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

4 - Projeto de Lei nº 159/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o Dia Municipal do Tenista no município de Sorocaba e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 142/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a legalização de construções irregulares e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 120/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a instituição de benefício aos portadores do transtorno do espectro autista (TEA) nos eventos promovidos ou autorizados pelo Município que contenham parque de diversões e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 124/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, declara de Utilidade Pública o "ESPRO – ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE", e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 152/2023, do Edil Rodrigo Piveta Berno, institui no Município de Sorocaba o "Dia do Futebol Varzeano".

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 26 DE JUNHO DE 2023.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente