Sessão Ordinária 37/2023 - Resumida

S.O. 37ª/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE JUNHO DE 2023.

1 - Veto Total nº 08/2023 ao Projeto de Lei nº 298/2018, Autógrafo nº 86/2023, de autoria do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, que institui o benefício de auxílio-aluguel destinado às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Sorocaba e dá outras providências.

2 - Veto Parcial nº 09/2023 ao Projeto de Lei nº 60/2023, Autógrafo nº 87/2023, de autoria do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, que dispõe sobre a transparência e acesso às informações sobre os imóveis locados pela Administração Pública Municipal.

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 455/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, altera o art. 1º da Lei nº 9.966, de 7 de março de 2012, que dispõe sobre a publicação gratuita no diário do Município de fotografias e dados referentes a pessoas desaparecidas e dá outras providências.

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo “MARCO ANTONIO VAZ DE ALMEIDA”.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2023, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário à Ilustríssima Senhora “AUREA APARECIDA BARISON GODOY”.

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60/2023, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora CLEIDE APARECIDA MENDES MACHADO.

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” para a Ilustríssima Senhora TELMA MARA DOS SANTOS RODOLPHO.

5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 63/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora "Ana Abelha" a Ilustríssima Senhora "FABIANA ROSINHA MELLO SOUZA".

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 32/2023, do Edil José Vinícius Campos Aith, altera o teor da Lei nº 7.579, de 21 de novembro de 2005, que dispõe sobre a isenção de IPTU e de preços públicos do SAAE às vítimas de enchentes.

2 - Projeto de Lei nº 126/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o Dia Municipal do Rock no município de Sorocaba e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 149/2023, do Edil Rodrigo Piveta Berno, institui, como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Sorocaba, o evento "Festa da Colônia Japonesa de Sorocaba" realizada anualmente no Parque Kasato Maru em nosso município.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Resolução nº 08/2023, do Edil José Vinícius Campos Aith, altera o Parágrafo único do art. 1º, o art. 2º e o art. 6º da Resolução n° 321, de 28 de agosto de 2007, que Cria a “Medalha Tiradentes” e o “Diploma de Reconhecimento”.

2 - Projeto de Lei nº 384/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento emitido pela Prefeitura de Sorocaba para indústrias, empresas e estabelecimentos comerciais que fizerem uso de trabalho infantil no exercício das suas atividades.

3 - Projeto de Lei nº 134/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, estabelece diretrizes para a implantação do Programa Feira da Mulher do Campo no Município de Sorocaba.

4 - Projeto de Lei nº 158/2023, do Edil Cícero João da Silva, institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia dos Empregados em Movimentação de Mercadorias”.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 16 DE JUNHO DE 2023.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente