Sessão Ordinária 35/2023 - Resumida

S.O. 35ª/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE JUNHO DE 2023.

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 33/2023

1 - Projeto de Lei nº 119/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui o programa Censo Municipal de Animais Domésticos no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 115/2023, do Edil José Vinícius Campos Aith, estabelece as normas sobre matrículas para frequentar academias esportivas e estabelecimentos similares no âmbito do Município de Sorocaba.

S.O. 35ª/2023

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 114/2023, do Edil Salatiel dos Santos Hergesel, institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sorocaba, a campanha Agosto Verde - Mês da Primeira Infância e dá outras providências.

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” ao Ilustríssimo Senhor PAULO RAIMUNDO QUINALHA “in memorian” e dá outras providências.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor “JOSÉ PAULO CHARBEL” e dá outra providências.

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 189/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui a Política Municipal de Promoção da Arte Urbana do Grafite no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 145/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o programa "PROERD" como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Sorocaba.

3 - Projeto de Lei nº 455/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, altera o art. 1º da Lei nº 9.966, de 7 de março de 2012, que dispõe sobre a publicação gratuita no diário do Município de fotografias e dados referentes a pessoas desaparecidas e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 160/2023, do Executivo, dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial e autoriza a alienação de bem público, mediante doação à Fazenda do Estado de São Paulo e dá outras providências.

2 - Projeto de Resolução nº 05/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a denominação de “Pedro Américo de Arruda“ a uma dependência desta Casa de Leis.

3 - Projeto de Lei nº 142/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a legalização de construções irregulares e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 133/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, “Institui como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Sorocaba, a Academia Sorocabana de Letras, e dá outras providências.”

5 - Projeto de Lei nº 148/2023, do Edil Rodrigo Piveta Berno, institui, como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Sorocaba, o evento sacro-cultural "Romaria de Aparecidinha" realizada anualmente em 1º de janeiro para vinda da imagem de Nossa Senhora Aparecida ao Centro deste município e o 2º domingo de julho para o retorno da imagem da Santa ao Bairro de Aparecidinha em nosso município.

6 - Projeto de Lei nº 48/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, declara de Utilidade Pública a “Associação Superpalhaços” e dá outras providências.

7 - Projeto de Lei nº 32/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, altera a redação do §1º do art. 8º da Lei nº 3.185, de 5 de dezembro de 1989, que dispõe sobre a instituição de impostos (ITBI).

8 - Projeto de Lei nº 52/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a obrigatoriedade da destinação ambientalmente adequada e responsável de resíduos sólidos orgânicos e inorgânicos classificados como aproveitáveis no Município de Sorocaba, e dá outras providências APENSADO o Projeto de Lei nº 450/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, altera a redação do caput do art. 1° da Lei n° 8.029, de 27 de novembro de 2006, que dispõe sobre instalação de contêineres, para realização de coleta seletiva de lixo, em condomínios residenciais e dá outras providências APENSADO o Projeto de Lei nº 27/2022, da Edil Iara Bernardi, disposição de resíduos sólidos urbanos por estabelecimentos no âmbito do Município de Sorocaba, revoga as Leis nº 6.916, de 22 de outubro de 2003; nº 9.423, de 15 de Dezembro de 2010 e nº 8.029, de 27 de Novembro de 2006 e dá outras providências APENSADO o Projeto de Lei nº 148/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui a Política Pública de Reciclagem de Resíduos Sólidos Orgânicos no município de Sorocaba, e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 7 DE JUNHO DE 2023.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente