Sessão Extraordinária 33/2023 - Resumida

S.E. 33ª, 34ª, 35ª E 36ª/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

S.E. 33ª/2023

ORDEM DO DIA PARA A 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE JUNHO DE 2023, APÓS A S.O. 34/2023.

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS

1 - Projeto de Lei nº 165/2023, do Executivo, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 166/2023, do Executivo, altera dispositivo da Lei nº 11.926, de 26 de março de 2019.

3 - Projeto de Lei nº 167/2023, do Executivo, dispõe sobre a criação do Programa de Tratamento Fora do Domicilio - TFD no Município de Sorocaba e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 168/2023, do Executivo, autoriza a concessão onerosa para exploração do imóvel do Mercado Distrital de Sorocaba e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 169/2023, do Executivo, dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Especialização e Residência - FMER, altera o § 1º, art. 3º, da Lei nº 11.926, de 26 de março de 2019 e dá outras providências.

S.E. 34ª/2023

ORDEM DO DIA PARA A 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE JUNHO DE 2023, APÓS A S.E. 33/2023

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 165/2023, do Executivo, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 166/2023, do Executivo, altera dispositivo da Lei nº 11.926, de 26 de março de 2019.

3 - Projeto de Lei nº 167/2023, do Executivo, dispõe sobre a criação do Programa de Tratamento Fora do Domicilio - TFD no Município de Sorocaba e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 168/2023, do Executivo, autoriza a concessão onerosa para exploração do imóvel do Mercado Distrital de Sorocaba e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 169/2023, do Executivo, dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Especialização e Residência - FMER, altera o § 1º, art. 3º, da Lei nº 11.926, de 26 de março de 2019 e dá outras providências.

S.E. 35ª/2023

ORDEM DO DIA PARA A 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE JUNHO DE 2023, APÓS A S.E. 34/2023

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 165/2023, do Executivo, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 166/2023, do Executivo, altera dispositivo da Lei nº 11.926, de 26 de março de 2019.

3 - Projeto de Lei nº 167/2023, do Executivo, dispõe sobre a criação do Programa de Tratamento Fora do Domicilio - TFD no Município de Sorocaba e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 168/2023, do Executivo, autoriza a concessão onerosa para exploração do imóvel do Mercado Distrital de Sorocaba e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 169/2023, do Executivo, dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Especialização e Residência - FMER, altera o § 1º, art. 3º, da Lei nº 11.926, de 26 de março de 2019 e dá outras providências.

S.E. 36ª/2023

ORDEM DO DIA PARA A 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE JUNHO DE 2023, APÓS A S.E. 35/2023

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 35/2023

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 2 DE JUNHO DE 2023.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente