Sessão Ordinária 30/2023 - Resumida

S.O. 30ª/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE MAIO DE 2023.

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2023, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 324, de 2 de dezembro de 1997, que concedeu Título de Cidadão Sorocabano ao Senhor “PAULO SÉRGIO BETTI”.

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Resolução nº 07/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, acrescenta o art. 15-A à Resolução n° 358, de 21 de setembro de 2010, que dispõe sobre a instituição do Código de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, modifica o Decreto Legislativo 1.880 de 03 de setembro de 2021, alterando a redação do Art. 4º.

2 - Projeto de Lei nº 359/2022, do Executivo, dispõe sobre a criação do programa Rede Pet Solidário e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 105/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a prioridade no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica familiar ou vulnerabilidade social, pelo Posto de Atendimento ao Trabalhador de Sorocaba (PAT).

4 - Projeto de Lei nº 114/2023, do Edil Salatiel dos Santos Hergesel, institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sorocaba, a campanha Agosto Verde - Mês da Primeira Infância e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 118/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui como Patrimônio Cultural Material da cidade de Sorocaba, o Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba, e dá outras providências.

6 - Projeto de Lei nº 153/2020, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a obrigatoriedade de galerias técnicas subterrâneas, para fornecimento de energia elétrica e telecomunicações em regime de Condomínios, e de urbanização específica, loteamentos fechados no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 19 DE MAIO DE 2023.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente