Sessão Ordinária 29/2023 - Resumida

S.O. 29ª/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE MAIO DE 2023.

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 28/2023

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 33/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui a Política de Transparência nas Escolas Públicas do Município de Sorocaba, e dá outras providências. EM DISCUSSÃO

2 - Projeto de Lei nº 374/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, institui o “Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore”, que dispõe sobre medidas para a promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore, preferencialmente nativas da região, a cada registro de nascimento de uma criança no Município de Sorocaba.

3 - Projeto de Lei nº 230/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a política de incentivos à implantação da Política Municipal de Uso da Cannabis para Fins Medicinais de Sorocaba e dá outras providências.

S.O. 29ª/2023

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 216/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a autorização do Poder Executivo disciplinar o transporte de animais domésticos nos serviços municipais de transporte no município de Sorocaba.

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2023, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Missionário “ELVIS GUEDES BEZERRA".

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana a Ilustríssima Senhora “MARIE CRISTIN DECROIX”

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” a Ilustríssima Senhora "Gislaine Alessandra Nery".

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Senhor “CLAUDINEI SIMÕES PIRES” e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 103/2023, do Edil Caio de Oliveira Egêa Silveira, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba, o Dia Municipal do Agente de Trânsito, a ser comemorado no dia 23 de maio e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 314/2022, do Executivo, altera a redação da Lei nº 10.667, de 16 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 33/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui a Política de Transparência nas Escolas Públicas do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 374/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, institui o “Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore”, que dispõe sobre medidas para a promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore, preferencialmente nativas da região, a cada registro de nascimento de uma criança no Município de Sorocaba.

5 - Projeto de Lei nº 230/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a política de incentivos à implantação da Política Municipal de Uso da Cannabis para Fins Medicinais de Sorocaba e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Resolução nº 07/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, acrescenta o art. 15-A à Resolução n° 358, de 21 de setembro de 2010, que dispõe sobre a instituição do Código de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 100/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detectores de metais nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal e da rede privada no município de Sorocaba e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 130/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, cria o Programa Sistema Único de Saúde Animal (Sus Animal Sorocaba) visando regulamentar as ações e serviços de saúde e bem-estar animal no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Moção nº 10/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, apoio à realização da 10ª Tropeada Paulista Itararé – Sorocaba, que será realizada entre 18 a 27 de maio de 2023.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 15 DE MAIO DE 2023.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente