Sessão Ordinária 27/2023 - Resumida

S.O. 27ª/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE MAIO DE 2023.

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora “Rosangela Perecini”.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “João Donizeti Silvestre”.

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Alexandre Anderson de Carvalho Caixeiro".

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 109/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre denominação de “Ariovaldo Auricchio Junior” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (R.09 - Jardim Santa Rosa)

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 09/2017, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, em sítio eletrônico oficial, das listas dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município de Sorocaba APENSADO o Projeto de Lei nº 251/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a publicação de lista de espera dos pacientes, promovendo a transparência nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 216/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a autorização do Poder Executivo disciplinar o transporte de animais domésticos nos serviços municipais de transporte no município de Sorocaba.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Resolução nº 09/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, altera a redação do caput e do §1º do art. 105 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba.

2 - Projeto de Lei nº 40/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, institui o “Programa Para Gostar de Ler” no município de Sorocaba e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 103/2023, do Edil Caio de Oliveira Egêa Silveira, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba, o Dia Municipal do Agente de Trânsito, a ser comemorado no dia 23 de maio e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 8 DE MAIO DE 2023.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente