Sessão Ordinária 44/2017 - Resumida
S.O. 44ª/2017
ORDEM DO DIA PARA A 44ª (QUADRAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE JULHO DE 2017 - RETIFICADA
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 112/2017, do Edil Rafael Domingos Militão, estimula a prática do voluntariado e gera critério de desempate em concurso de provas e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 158/2017, do Edil Rafael Domingos Militão, dispõe sobre aplicação de multa para os responsáveis por trotes telefônicos serviços de urgência e emergência mantidos pelo município de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 159/2017, do Edil Hudson Pessini, estabelece desconto progressivo no pagamento de ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, para os contratantes de pessoas em situação de vulnerabilidades, para os fins da Lei nº 10.051 de 25 de abril de 2012 e dá outras providências. PREJUDICADO
4 - Projeto de Lei nº 160/2017, do Edil Rodrigo Maganhato, institui o “Dia Municipal dos Vendedores e Vendedoras Ambulantes”, a ser celebrado anualmente dia 14 de novembro com homenagens realizadas de por esta Casa de Leis.
5 - Projeto de Lei nº 148/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, revoga expressamente a Lei nº 6.669, de 2 de setembro de 2002 e dá outras providências.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 257/2016, do Edil Francisco Moko Yabiku, declara de Utilidade Pública a “SOCIEDADE ESPORTIVA AQUÁTICA DE SOROCABA (SEAS)” e dá outras providências.
2 - Projeto de Resolução nº 13/2017, do Edil Renan dos Santos, altera a redação da Resolução nº 337, de 19 de maio de 2009, que dispõe sobre a criação do Parlamento Infanto-Juvenil no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 10 DE JULHO DE 2017.
RODRIGO MAGANHATO
Presidente
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S.O. 44ª/2017
ORDEM DO DIA PARA A 44ª (QUADRAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE JULHO DE 2017.
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 112/2017, do Edil Rafael Domingos Militão, estimula a prática do voluntariado e gera critério de desempate em concurso de provas e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 158/2017, do Edil Rafael Domingos Militão, dispõe sobre aplicação de multa para os responsáveis por trotes telefônicos serviços de urgência e emergência mantidos pelo município de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 159/2017, do Edil Hudson Pessini, estabelece desconto progressivo no pagamento de ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, para os contratantes de pessoas em situação de vulnerabilidades, para os fins da Lei nº 10.051 de 25 de abril de 2012 e dá outras providências. PREJUDICADO
4 - Projeto de Lei nº 160/2017, do Edil Rodrigo Maganhato, institui o “Dia Municipal dos Vendedores e Vendedoras Ambulantes”, a ser celebrado anualmente dia 14 de novembro com homenagens realizadas de por esta Casa de Leis.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 257/2016, do Edil Francisco Moko Yabiku, declara de Utilidade Pública a “SOCIEDADE ESPORTIVA AQUÁTICA DE SOROCABA (SEAS)” e dá outras providências.
2 - Projeto de Resolução nº 13/2017, do Edil Renan dos Santos, altera a redação da Resolução nº 337, de 19 de maio de 2009, que dispõe sobre a criação do Parlamento Infanto-Juvenil no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 148/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, revoga expressamente a Lei nº 6.669, de 2 de setembro de 2002 e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 10 DE JULHO DE 2017.
RODRIGO MAGANHATO
Presidente