Sessão Ordinária 26/2023 - Resumida

S.O. 26ª/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 9 DE MAIO DE 2023.

VETO

1 - Veto Total nº 07/2023 ao Projeto de Lei nº 30/2023, Autógrafo nº 51/2023, de autoria do Edil Fausto Salvador Peres, que dispõe sobre o programa de Serviço de Fisioterapia Domiciliar assistida por unidade móvel devidamente equipada.

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 60/2023, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a transparência e acesso às informações sobre os imóveis locados pela Administração Pública Municipal.

2 - Projeto de Lei nº 65/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui e insere no Calendário Oficial do Município de Sorocaba a semana municipal do dia 22 de abril como a Semana Municipal de Conscientização da Doença de Parkinson, denominado “Tulipa Vermelha”.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 110/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre denominação de “Desirre Ferraz Cardoso” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (R.10 - Jardim Santa Rosa)

2 - Projeto de Lei nº 111/2023, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "Lisardo Cunha Dias" a uma via pública e dá outras providências. (Rua Ipatinga B - Região Oeste)

3 - Projeto de Lei nº 125/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre denominação de "VITOR HAGE" a uma via pública e dá outras providências. (R.07 - Jardim Residencial Pampulha)

4 - Projeto de Lei nº 127/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre denominação de "José Antonio Pascoto" a uma via pública. (R.16 - Vila Barão)

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora "Fabrízia Périco Leite".

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2023, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Professor Ms. "Roberto Samuel Sanches" e dá outras providências.

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão do “Título de Cidadão Emérito” ao Ilustríssimo “Claudio Marcelino Passos”.

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Fabiano Aparecido de Oliveira”.

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 298/2018, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui o benefício de auxílio-aluguel destinado às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Sorocaba e dá outras providências APENSADO o Projeto de Lei nº 321/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a implantação no Município de Sorocaba do “Cartão Recomeçar”, para as mulheres vítimas de violência doméstica e vulnerabilidade econômica.

2 - Projeto de Lei nº 68/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de Sorocaba, a Orquestra Sinfônica de Sorocaba (OSS), e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 70/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui, no Calendário Oficial do Município, o Dia do Sociólogo e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 09/2017, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, em sítio eletrônico oficial, das listas dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município de Sorocaba APENSADO o Projeto de Lei nº 251/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a publicação de lista de espera dos pacientes, promovendo a transparência nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 5 DE MAIO DE 2023.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente