Sessão Ordinária 23/2023 - Resumida

S.O. 23ª/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE ABRIL DE 2023.

MATÉRIA REMANESCENTE DA S.O. 22/2023

1ª DISCUSSÃO

 1 - Projeto de Lei nº 04/2023, do Edil João Donizeti Silvestre, declara de Utilidade Pública a “CASA CATTANI - Instituto Brasileiro de Assistência Apoio Humanização e Desenvolvimento Social” e dá outras providências.

2- Projeto de Lei nº 227/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, cria o Banco de Cabelos, como incentivo à doação para confecção de próteses capilares e perucas a serem fornecidas gratuitamente às pessoas que estão em processo de quimioterapia, com alopecia, dentre outros que causam queda de cabelo, e dá outras providências.

S.O.23/2022

 2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 96/2023, do Executivo, dispõe sobre o emplacamento de ruas e a organização da numeração dos imóveis no Município de Sorocaba e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 87/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui como Patrimônio Cultural Material da Cidade de Sorocaba, o Mosteiro de São Bento de Sorocaba e a Igreja de Sant'Anna, e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 05/2023, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas e das concessionárias que fornecem energia elétrica no Município de Sorocaba, a realizarem manutenção e limpeza em áreas as quais detenham torres de distribuição de energias instaladas, e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 04/2023, do Edil João Donizeti Silvestre, declara de Utilidade Pública a “CASA CATTANI - Instituto Brasileiro de Assistência Apoio Humanização e Desenvolvimento Social” e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 40/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, institui o “Programa Para Gostar de Ler” no município de Sorocaba e dá outras providências. 

2 - Projeto de Lei nº 60/2023, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a transparência e acesso às informações sobre os imóveis locados pela Administração Pública Municipal.

3 - Projeto de Lei nº 65/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui e insere no Calendário Oficial do Município de Sorocaba a semana municipal do dia 22 de abril como a Semana Municipal de Conscientização da Doença de Parkinson, denominado “Tulipa Vermelha”.

4 - Projeto de Lei nº 19/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui a "Plataforma CUR - Canal Unificado de Remédios" no âmbito do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 25 DE ABRIL DE 2023.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente