Sessão Ordinária 22/2023 - Resumida

S.O. 22ª/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2023.

VETO

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Veto Total nº 05/2023 ao Projeto de Lei nº 173/2022, Autógrafo nº 20/2023, de autoria do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a denominação de Professor “WANDERLEI ACCA” à Escola Municipal localizada na Rua Cervantes, 678, Vila Assis, e dá outras providências.

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 303/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, fica instituído no calendário oficial do Município de Sorocaba, o "Dia pela valorização a prática da Vacinação", a ser celebrada anualmente, em 17 de outubro.

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo “Pr. Sebastião Ponciano Camilo”.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão da Medalha Rui Barbosa ao Ilustríssimo "Dr. Nilton Cezar", e dá outras providências.

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão da Medalha Rui Barbosa ao Ilustríssimo Senhor "Dr. Waldir Pereira Lopes Junior", e dá outras providências.

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Cristiano Anunciação dos Passos”.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 96/2023, do Executivo, dispõe sobre o emplacamento de ruas e a organização da numeração dos imóveis no Município de Sorocaba e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 87/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui como Patrimônio Cultural Material da Cidade de Sorocaba, o Mosteiro de São Bento de Sorocaba e a Igreja de Sant'Anna, e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 05/2023, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas e das concessionárias que fornecem energia elétrica no Município de Sorocaba, a realizarem manutenção e limpeza em áreas as quais detenham torres de distribuição de energias instaladas, e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 04/2023, do Edil João Donizeti Silvestre, declara de Utilidade Pública a “CASA CATTANI - Instituto Brasileiro de Assistência Apoio Humanização e Desenvolvimento Social” e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 227/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, cria o Banco de Cabelos, como incentivo à doação para confecção de próteses capilares e perucas a serem fornecidas gratuitamente às pessoas que estão em processo de quimioterapia, com alopecia, dentre outros problemas que causam queda de cabelo, e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 20 DE ABRIL DE 2023.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente