Sessão Ordinária 16/2023 - Resumida

S.O. 16ª/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE MARÇO DE 2023.

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 15/2023

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 36/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba a “Semana Municipal da Conscientização dos Transtornos Alimentares”, e dá outras providências. EM DISCUSSÃO

S.O. 16ª/2023

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 230/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a política de incentivos à implantação da Política Municipal de Uso da Cannabis para Fins Medicinais de Sorocaba e dá outras providências. PREJUDICADO

2 - Projeto de Lei nº 384/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento emitido pela Prefeitura de Sorocaba para indústrias, empresas e estabelecimentos comerciais que fizerem uso de trabalho infantil no exercício das suas atividades. PREJUDICADO

3 - Projeto de Lei nº 36/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba a “Semana Municipal da Conscientização dos Transtornos Alimentares”, e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 44/2023, do Executivo, altera a redação do artigo 43, da Lei nº 8.627, de 4 de dezembro de 2008, que trata da remuneração mensal dos Conselheiros Tutelares do Município de Sorocaba.

2 - Projeto de Lei nº 344/2022, do Executivo, inclui o art. 15-A na Lei nº 11.648, de 22 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - COMDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC, cria a superintendência do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor, revoga expressamente a Lei nº 2.072, de 3 de junho de 1980 e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 323/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, declara de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO DE ARTES MARCIAIS OKINAWA KARATÊ", e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 28/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, altera a Lei nº 12.590, de 15 de junho de 2022, que reconhece no âmbito do Município de Sorocaba, o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 27 DE MARÇO DE 2023.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente