Sessão Ordinária 15/2023 - Resumida

S.O. 15ª/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE MARÇO DE 2023.

VETO

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Veto Total nº 03/2023 ao Projeto de Lei nº 440/2021, Autógrafo nº 7/2023, de autoria do Edil Ítalo Gabriel Moreira, define a prática da telemedicina no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Resolução nº 40/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a instituição do Programa Carbono Zero na Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 328/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre denominação de "Praça Padre Pio", a uma praça de nossa cidade, localizada no bairro Campolim.

3 - Projeto de Lei nº 10/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a denominação de "Antonio Moreira Sobrinho", a uma via de nossa cidade, e dá outras providências. (R.01 - Jardim Residencial Helena Maria)

4 - Projeto de Lei nº 12/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a denominação de "Maria Malta Pereira Ferreira", a uma via pública de nossa cidade, e dá outras providências. (R.14 - Jardim Residencial Helena Maria)

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 350/2022, da Edil Fernanda Schlic Garcia, declara de Utilidade Pública a organização não governamental “Instituto Kayton em Ação” e dá outras providências.

2 - Projeto de Resolução nº 03/2023, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dá nova redação ao artigo 48-C da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre a Comissão de Inclusão da Pessoa com Deficiência)

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 230/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a política de incentivos à implantação da Política Municipal de Uso da Cannabis para Fins Medicinais de Sorocaba e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 347/2022, do Edil José Vinícius Campos Aith, acrescenta o inciso I e II ao art. 3º da Lei nº 12.451, de 24 de novembro de 2021, que dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas reumáticas.

3 - Projeto de Lei nº 151/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre concessão de isenção da Taxa de Lixo e autorização para condomínios residenciais, comerciais e empresariais realizarem a própria coleta e descarte de resíduos.

4 - Projeto de Lei nº 384/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento emitido pela Prefeitura de Sorocaba para indústrias, empresas e estabelecimentos comerciais que fizerem uso de trabalho infantil no exercício das suas atividades.

5 - Projeto de Lei nº 36/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba a “Semana Municipal da Conscientização dos Transtornos Alimentares”, e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 24 DE MARÇO DE 2023.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente