Sessão Ordinária 7/2023 - Resumida

S.O. 07ª/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 05/2023

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 06/2023, do Edil João Donizeti Silvestre, altera o §2º, do art. 2º, da Lei nº 10.710, de 8 de janeiro de 2014, que autoriza o fechamento das vilas e ruas sem saída residenciais ao tráfego de veículos estranhos aos seus moradores. EM DISCUSSÃO

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 06/2023

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 395/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre denominação de “CARLOS EMIDIO SIMÃO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (R.08 - Parque Vista Barbara)

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 126/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor "Vanderlei José Testa".

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 127/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania à Ilustríssima Senhora “Naihma Salum Fontana”.

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 118/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano à Ilustríssima Senhora “LAUDENIR DA SILVA JANDOZA”.

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 119/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “MARIO MOURA”.

5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 124/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Alexandre Marques", e dá outras providências.

6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora "Ana Abelha" à Ilustríssima Senhora "Patrícia Peixoto".

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 173/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a denominação de Professor “WANDERLEI ACCA” à Escola Municipal localizada na Rua Cervantes, 678, Vila Assis, e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a criação do selo "Desenvolve Sorocaba" a ser conferido a empresas que contratarem jovens aprendizes e dá outras providências.

S.O. 07ª/2023

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 116/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Senhor “Eliseu Sentelhas” e dá outras providências.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 128/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor "Oscar Fonseca Vieira".

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Excelentíssimo Senhor "Luiz Antonio Zamuner", e dá outras providências.

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão da "Comenda Augusto Teixeira de Freitas, Jurista Excelso do Brasil", ao Ilustríssimo Senhor Professor Doutor "Peter Panutto", e dá outras providências.

5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão da Comenda Augusto Teixeira de Freitas, o Jurista Excelso do Brasil, ao Excelentíssimo Senhor Doutor "Jorge Alberto de Oliveira Marum".

6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor Doutor Ministro do Superior Tribunal de Justiça "Paulo Sérgio Domingues".

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 372/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, prioriza o atendimento do diabético para a realização de exames que necessitem de jejum total, e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 23 DE FEVEREIRO DE 2023.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente