Sessão Ordinária 6/2023 - Resumida

S.O. 06ª/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023.

VETO

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Veto Total nº 01/2023 ao Projeto de Lei nº 268/2022, Autógrafo nº 215/2022, de autoria do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, institui a Política de Transparência da Habitação Popular e do Programa Auxílio Moradia no Município.

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 05/2023

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Resolução nº 20/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, altera o artigo 80, caput, e acrescenta os §1º, §2º; altera o artigo 85, caput, acrescenta os §1º e §2º, renumera o parágrafo único, que passa a ser o §3ª; cria o artigo 85-A, com seus §§, incisos; altera o artigo 89 e cria incisos, todos da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba.

2 - Projeto de Lei nº 330/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui no âmbito do Município de Sorocaba, o Festival Anime Friends, e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 341/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o "Dia da Consciência Contra o Bullying" e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 228/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a obrigatoriedade dos Bares, Restaurantes e Casas Noturnas a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 06/2023, do Edil João Donizeti Silvestre, altera o §2º, do art. 2º, da Lei nº 10.710, de 8 de janeiro de 2014, que autoriza o fechamento das vilas e ruas sem saída residenciais ao tráfego de veículos estranhos aos seus moradores.

S.O. 06ª/2023

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 395/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre denominação de “CARLOS EMIDIO SIMÃO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (R.08 - Parque Vista Barbara)

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 126/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor "Vanderlei José Testa".

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 127/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania à Ilustríssima Senhora “Naihma Salum Fontana”.

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 118/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano à Ilustríssima Senhora “LAUDENIR DA SILVA JANDOZA”.

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 119/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “MARIO MOURA”.

5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 124/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Alexandre Marques", e dá outras providências.

6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora "Ana Abelha" à Ilustríssima Senhora "Patrícia Peixoto".

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 173/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a denominação de Professor “WANDERLEI ACCA” à Escola Municipal localizada na Rua Cervantes, 678, Vila Assis, e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a criação do selo "Desenvolve Sorocaba" a ser conferido a empresas que contratarem jovens aprendizes e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 17 DE FEVEREIRO DE 2023.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente