Sessão Ordinária 5/2023 - Resumida

S.O. 05ª/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2023.

VETO

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Veto Total nº 34/2022 ao Projeto de Lei nº 169/2022, Autógrafo nº 205/2022, de autoria do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a afixação de placas com a indicação dos horários e do itinerário do transporte coletivo urbano em todos os terminais (Terminal Santo Antonio e Terminal São Paulo), no interior dos veículos, bem como em todos os pontos de ônibus no município de Sorocaba e dá outras providências.

2 - Veto Total nº 02/2023 ao Projeto de Lei nº 150/2022, Autógrafo nº 216/2022, de autoria do Edil Rodrigo Piveta Berno, estabelece desconto sobre o valor da tarifa mínima mensal de serviço de água, por dia de recebimento de água suja/imprópria na residência do consumidor do serviço, em Sorocaba.

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 117/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “ANTÔNIO LUIZ JANDOZA”.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 115/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora “Gláucia dos Santos Cabral Blazeck”.

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 120/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Dirceu Bernardo Mendes”.

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 121/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Alex Sandro Lucas dos Santos", e dá outras providências.

5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 122/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Padre "Márcio Ferreira", e dá outras providências.

6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 123/2022, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “Cleusa Prado”.

7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Professor “José Eduardo de Almeida”.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 395/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre denominação de “CARLOS EMIDIO SIMÃO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (R.08 - Parque Vista Barbara)

2 - Projeto de Lei nº 08/2023, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “Sebastião Pereira de Paula” a uma área pública de nossa cidade e dá outras providências. (Área que compõe o sistema viário localizado no Jardim Wanel Ville IV)

3 - Projeto de Lei nº 13/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre denominação de “Isaias Perim Sanches” a um logradouro público e dá outras providências. (Área localizada no Parque Vitória Régia)

4 - Projeto de Lei nº 15/2023, do Executivo, dispõe sobre denominação de “Praça Estado de Israel” uma área pública (praça) da nossa cidade e dá outras providências. (Praça localizada no Jardim Itanguá II)

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Resolução nº 20/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, altera o artigo 80, caput, e acrescenta os §1º, §2º; altera o artigo 85, caput, acrescenta os §1º e §2º, renumera o parágrafo único, que passa a ser o §3ª; cria o artigo 85-A, com seus §§, incisos; altera o artigo 89 e cria incisos, todos da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba.

2 - Projeto de Lei nº 271/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, institui o Dia do Nascituro no Calendário Oficial do Município de Sorocaba.

3 - Projeto de Lei nº 330/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui no âmbito do Município de Sorocaba, o Festival Anime Friends, e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 341/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o "Dia da Consciência Contra o Bullying" e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 14/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a criação do Programa Desperdício Zero, e dá outras providências.

6 - Projeto de Lei nº 228/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a obrigatoriedade dos Bares, Restaurantes e Casas Noturnas a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 06/2023, do Edil João Donizeti Silvestre, altera o §2º, do art. 2º, da Lei nº 10.710, de 8 de janeiro de 2014, que autoriza o fechamento das vilas e ruas sem saída residenciais ao tráfego de veículos estranhos aos seus moradores.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 13 DE FEVEREIRO DE 2023.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente