Data: 09/02/2023
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 06/02/2023 14h37
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S.O. 03ª/2023

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2023.

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 02/2023

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 440/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, define a prática da telemedicina no Município de Sorocaba, e dá outras providências. EM DISCUSSÃO

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 249/2022, do Edil José Vinícius Campos Aith, institui no âmbito do município de Sorocaba, política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 324/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, acrescenta o inciso VII ao art. 2º da Lei nº 10.245, de 4 de setembro de 2012 que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento a Pessoa com Transtornos do Espectro Autista e dá outras providências.

 

 

 

S.O. 03ª/2023

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 343/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, modifica o art. 3º da Lei nº 11.493, de 01 de março de 2017, que estabelece a Política Municipal de Incentivo ao uso de carros elétricos ou movidos a hidrogênio, e dá outras providências. PREJUDICADO

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 440/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, define a prática da telemedicina no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 249/2022, do Edil José Vinícius Campos Aith, institui no âmbito do município de Sorocaba, política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 324/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, acrescenta o inciso VII ao art. 2º da Lei nº 10.245, de 4 de setembro de 2012 que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento a Pessoa com Transtornos do Espectro Autista e dá outras providências.

 

 

 

5 - Projeto de Resolução nº 26/2022, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dá nova redação ao art. 105 da Resolução nº 322 de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba, que dispõe sobre o tempo de discussão dos requerimentos.

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Resolução nº 20/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, altera o artigo 80, caput, e acrescenta os §1º, §2º; altera o artigo 85, caput, acrescenta os §1º e §2º, renumera o parágrafo único, que passa a ser o §3ª; cria o artigo 85-A, com seus §§, incisos; altera o artigo 89 e cria incisos, todos da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 271/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, institui o Dia do Nascituro no Calendário Oficial do Município de Sorocaba.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 330/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui no âmbito do Município de Sorocaba, o Festival Anime Friends, e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a criação do selo "Desenvolve Sorocaba" a ser conferido a empresas que contratarem jovens aprendizes e dá outras providências.

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 6 DE FEVEREIRO DE 2023.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente