S.E. 01ª, 02ª, 03ª E 04ª/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
S.E. 01ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 01ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2023, APÓS A S.O. 02/2023.
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS
1 - Projeto de Resolução nº 01/2023, da Mesa da Câmara Municipal, altera dispositivos da Resolução nº 380, de 3 de abril de 2012, que dispõe sobre o uso dos veículos oficiais que compõem a frota da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Resolução nº 02/2023, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 353/2022, do Executivo, dispõe sobre a proibição da realização de marchas, inclusive Marcha da Maconha, eventos, reuniões, ou práticas análogas, que façam apologia à posse para consumo e uso pessoal, relativas a substâncias ilícitas e ilegítimas entorpecentes e/ou psicotrópicas, que possam causar dependência, bem como dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 16/2023, do Executivo, dispõe sobre a proibição da comercialização de livros, revistas ou artigos congêneres, em bancas de revistas e/ou jornais, no âmbito do Município de Sorocaba, que façam apologia à posse para consumo e uso pessoal, relativas a substâncias ilícitas entorpecentes e/ou psicotrópicas, que possam causar dependência; institui a Campanha Permanente, nas escolas públicas municipais, para Prevenção, Conscientização e Enfrentamento ao uso ou dependência de drogas e álcool; bem como dá outras providências.
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S.E. 02ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 02ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2023, APÓS A S.E. 01/2023
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Resolução nº 01/2023, da Mesa da Câmara Municipal, altera dispositivos da Resolução nº 380, de 3 de abril de 2012, que dispõe sobre o uso dos veículos oficiais que compõem a frota da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Resolução nº 02/2023, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 353/2022, do Executivo, dispõe sobre a proibição da realização de marchas, inclusive Marcha da Maconha, eventos, reuniões, ou práticas análogas, que façam apologia à posse para consumo e uso pessoal, relativas a substâncias ilícitas e ilegítimas entorpecentes e/ou psicotrópicas, que possam causar dependência, bem como dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 16/2023, do Executivo, dispõe sobre a proibição da comercialização de livros, revistas ou artigos congêneres, em bancas de revistas e/ou jornais, no âmbito do Município de Sorocaba, que façam apologia à posse para consumo e uso pessoal, relativas a substâncias ilícitas entorpecentes e/ou psicotrópicas, que possam causar dependência; institui a Campanha Permanente, nas escolas públicas municipais, para Prevenção, Conscientização e Enfrentamento ao uso ou dependência de drogas e álcool; bem como dá outras providências.
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S.E. 03ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 03ª (TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2023, APÓS A S.E. 02/2023
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Resolução nº 01/2023, da Mesa da Câmara Municipal, altera dispositivos da Resolução nº 380, de 3 de abril de 2012, que dispõe sobre o uso dos veículos oficiais que compõem a frota da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Resolução nº 02/2023, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 353/2022, do Executivo, dispõe sobre a proibição da realização de marchas, inclusive Marcha da Maconha, eventos, reuniões, ou práticas análogas, que façam apologia à posse para consumo e uso pessoal, relativas a substâncias ilícitas e ilegítimas entorpecentes e/ou psicotrópicas, que possam causar dependência, bem como dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 16/2023, do Executivo, dispõe sobre a proibição da comercialização de livros, revistas ou artigos congêneres, em bancas de revistas e/ou jornais, no âmbito do Município de Sorocaba, que façam apologia à posse para consumo e uso pessoal, relativas a substâncias ilícitas entorpecentes e/ou psicotrópicas, que possam causar dependência; institui a Campanha Permanente, nas escolas públicas municipais, para Prevenção, Conscientização e Enfrentamento ao uso ou dependência de drogas e álcool; bem como dá outras providências.
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S.E. 04ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 04ª (QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2023, APÓS A S.E. 03/2023
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 03/2023
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 3 DE FEVEREIRO DE 2023.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente