Sessão Extraordinária 1/2023 - Resumida

S.E. 01ª, 02ª, 03ª E 04ª/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

S.E. 01ª/2023

ORDEM DO DIA PARA A 01ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2023, APÓS A S.O. 02/2023.

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS

1 - Projeto de Resolução nº 01/2023, da Mesa da Câmara Municipal, altera dispositivos da Resolução nº 380, de 3 de abril de 2012, que dispõe sobre o uso dos veículos oficiais que compõem a frota da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

2 - Projeto de Resolução nº 02/2023, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 353/2022, do Executivo, dispõe sobre a proibição da realização de marchas, inclusive Marcha da Maconha, eventos, reuniões, ou práticas análogas, que façam apologia à posse para consumo e uso pessoal, relativas a substâncias ilícitas e ilegítimas entorpecentes e/ou psicotrópicas, que possam causar dependência, bem como dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 16/2023, do Executivo, dispõe sobre a proibição da comercialização de livros, revistas ou artigos congêneres, em bancas de revistas e/ou jornais, no âmbito do Município de Sorocaba, que façam apologia à posse para consumo e uso pessoal, relativas a substâncias ilícitas entorpecentes e/ou psicotrópicas, que possam causar dependência; institui a Campanha Permanente, nas escolas públicas municipais, para Prevenção, Conscientização e Enfrentamento ao uso ou dependência de drogas e álcool; bem como dá outras providências.

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S.E. 02ª/2023

ORDEM DO DIA PARA A 02ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2023, APÓS A S.E. 01/2023

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Resolução nº 01/2023, da Mesa da Câmara Municipal, altera dispositivos da Resolução nº 380, de 3 de abril de 2012, que dispõe sobre o uso dos veículos oficiais que compõem a frota da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

2 - Projeto de Resolução nº 02/2023, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 353/2022, do Executivo, dispõe sobre a proibição da realização de marchas, inclusive Marcha da Maconha, eventos, reuniões, ou práticas análogas, que façam apologia à posse para consumo e uso pessoal, relativas a substâncias ilícitas e ilegítimas entorpecentes e/ou psicotrópicas, que possam causar dependência, bem como dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 16/2023, do Executivo, dispõe sobre a proibição da comercialização de livros, revistas ou artigos congêneres, em bancas de revistas e/ou jornais, no âmbito do Município de Sorocaba, que façam apologia à posse para consumo e uso pessoal, relativas a substâncias ilícitas entorpecentes e/ou psicotrópicas, que possam causar dependência; institui a Campanha Permanente, nas escolas públicas municipais, para Prevenção, Conscientização e Enfrentamento ao uso ou dependência de drogas e álcool; bem como dá outras providências.

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S.E. 03ª/2023

ORDEM DO DIA PARA A 03ª (TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2023, APÓS A S.E. 02/2023

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Resolução nº 01/2023, da Mesa da Câmara Municipal, altera dispositivos da Resolução nº 380, de 3 de abril de 2012, que dispõe sobre o uso dos veículos oficiais que compõem a frota da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

2 - Projeto de Resolução nº 02/2023, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 353/2022, do Executivo, dispõe sobre a proibição da realização de marchas, inclusive Marcha da Maconha, eventos, reuniões, ou práticas análogas, que façam apologia à posse para consumo e uso pessoal, relativas a substâncias ilícitas e ilegítimas entorpecentes e/ou psicotrópicas, que possam causar dependência, bem como dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 16/2023, do Executivo, dispõe sobre a proibição da comercialização de livros, revistas ou artigos congêneres, em bancas de revistas e/ou jornais, no âmbito do Município de Sorocaba, que façam apologia à posse para consumo e uso pessoal, relativas a substâncias ilícitas entorpecentes e/ou psicotrópicas, que possam causar dependência; institui a Campanha Permanente, nas escolas públicas municipais, para Prevenção, Conscientização e Enfrentamento ao uso ou dependência de drogas e álcool; bem como dá outras providências.

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S.E. 04ª/2023

ORDEM DO DIA PARA A 04ª (QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2023, APÓS A S.E. 03/2023

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 03/2023

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 3 DE FEVEREIRO DE 2023.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente