Sessão Ordinária 2/2023 - Resumida

S.O. 02ª/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 7 DE FEVEREIRO DE 2023.

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 325/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "Albertina Monteiro” a uma área de lazer pública e dá outras providências. (Área de lazer localizada no Jardim Maria dos Prazeres - Bairro do Cajuru)

2 - Projeto de Lei nº 351/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre denominação de “RODRIGO ERRERA MACHADO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (R.07 - Parque Vista Barbara)

3 - Projeto de Lei nº 352/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre denominação de "PRAÇA CATEDRAL DA FÉ" a um logradouro público e dá outras providências.

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 110/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Vitorino Ongarato”.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 111/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Eli Batista da Silveira”.

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 112/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “José Roberto Aparecido da Silva”

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 113/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Carlos Roberto Ferreira”.

5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Sr. "José Lima Sobrinho (Chitãozinho)".

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 159/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a denominação da via pública conhecida como Estrada do Romão, em “ESTRADA ANTONIO FERNANDO DA SILVA CHAVES”, na região do Éden, da nossa cidade de Sorocaba e dá outras providências. (Com início na Estrada dos Sampaio e término na Rodovia Presidente Castelo Branco)

2 - Projeto de Lei nº 376/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a denominação de "José França" a uma via pública de nossa cidade, e dá outras providências. (R.07 - Metropolitano Condomínio Empresarial)

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 370/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a política municipal de proteção integral as pessoas com doença celíaca.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 343/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, modifica o art. 3º da Lei nº 11.493, de 01 de março de 2017, que estabelece a Política Municipal de Incentivo ao uso de carros elétricos ou movidos a hidrogênio, e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 440/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, define a prática da telemedicina no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 249/2022, do Edil José Vinícius Campos Aith, institui no âmbito do município de Sorocaba, política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 324/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, acrescenta o inciso VII ao art. 2º da Lei nº 10.245, de 4 de setembro de 2012 que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento a Pessoa com Transtornos do Espectro Autista e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 3 DE FEVEREIRO DE 2023.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente