Sessão Extraordinária 44/2022 - Resumida

S.E. 44ª, 45ª, 46ª E 47ª/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

S.E. 44ª/2022

ORDEM DO DIA PARA A 44ª (QUADRAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2022, ÀS 09:00 HORAS.

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS

1 - Projeto de Lei nº 390/2022, do Executivo, dispõe sobre normas para execução de serviços de Transporte Escolar Gratuito aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Sorocaba.

2 - Projeto de Lei nº 391/2022, do Executivo, dispõe sobre a ampliação de vagas de cargos na área da educação e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 392/2022, do Executivo, altera a redação dos artigos 70 e 219, da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991, que tratam do período de gozo de férias dos funcionários públicos e dá outras providências.

4 – Projeto de Lei nº 393/2022, do Executivo, altera a redação da Lei nº 8.474, de 27 de maio de 2008, que aprova o Código de Justiça Desportiva do Município de Sorocaba (CJDMS) e o Regulamento Geral dos Campeonatos Municipais de Futebol (RGCMF) e dá outras providências.

5 – Projeto de Lei nº 394/2022, do Executivo, dispõe sobre a reclassificação salarial do cargo de Auxiliar de Administração.

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S.E. 45ª/2022

ORDEM DO DIA PARA A 45ª (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2022, APÓS A S.E. 44/2022

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 370/2022, do Executivo, dispõe sobre a inclusão e criação de Eventos, Programas e Datas Comemorativas no Calendário Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 390/2022, do Executivo, dispõe sobre normas para execução de serviços de Transporte Escolar Gratuito aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Sorocaba.

3 - Projeto de Lei nº 391/2022, do Executivo, dispõe sobre a ampliação de vagas de cargos na área da educação e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 392/2022, do Executivo, altera a redação dos artigos 70 e 219, da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991, que tratam do período de gozo de férias dos funcionários públicos e dá outras providências.

5 – Projeto de Lei nº 393/2022, do Executivo, altera a redação da Lei nº 8.474, de 27 de maio de 2008, que aprova o Código de Justiça Desportiva do Município de Sorocaba (CJDMS) e o Regulamento Geral dos Campeonatos Municipais de Futebol (RGCMF) e dá outras providências.

6 – Projeto de Lei nº 394/2022, do Executivo, dispõe sobre a reclassificação salarial do cargo de Auxiliar de Administração.

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S.E. 46ª/2022

ORDEM DO DIA PARA A 46ª (QUADRAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2022, APÓS A S.E. 45/2022

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 360/2022, do Executivo, dispõe sobre a manutenção da Planta Genérica de Valores vigente, decorrente da Lei Municipal nº 8.066, de 26 de dezembro de 2006, e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 370/2022, do Executivo, dispõe sobre a inclusão e criação de Eventos, Programas e Datas Comemorativas no Calendário Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 390/2022, do Executivo, dispõe sobre normas para execução de serviços de Transporte Escolar Gratuito aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Sorocaba.

4 - Projeto de Lei nº 391/2022, do Executivo, dispõe sobre a ampliação de vagas de cargos na área da educação e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 392/2022, do Executivo, altera a redação dos artigos 70 e 219, da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991, que tratam do período de gozo de férias dos funcionários públicos e dá outras providências.

6 – Projeto de Lei nº 393/2022, do Executivo, altera a redação da Lei nº 8.474, de 27 de maio de 2008, que aprova o Código de Justiça Desportiva do Município de Sorocaba (CJDMS) e o Regulamento Geral dos Campeonatos Municipais de Futebol (RGCMF) e dá outras providências.

7 – Projeto de Lei nº 394/2022, do Executivo, dispõe sobre a reclassificação salarial do cargo de Auxiliar de Administração.

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S.E. 47ª/2022

ORDEM DO DIA PARA A 47ª (QUADRAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2022, APÓS A S.E. 46/2022

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 46/2022

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 17 DE DEZEMBRO DE 2022.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente