Sessão Ordinária 80/2022 - Resumida

S.O. 80ª/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 80ª (OCTOGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 6 DE DEZEMBRO DE 2022.

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 319/2022, do Executivo, estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023. (LOA - 2023)

2 - Projeto de Lei nº 64/2022, do Executivo, dispõe sobre a instituição de rotas turísticas no Município de Sorocaba e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 338/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre o fechamento da rua sem saída "Fuad Abou Nasser", no Jardim Rosália Alcolea e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 315/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA VILA HELENA” e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 216/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a autorização do Poder Executivo disciplinar o transporte de animais domésticos nos serviços municipais de transporte no município de Sorocaba.

3 - Projeto de Lei nº 329/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui no calendário oficial do Município o "Dia da Cultura Geek", e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 292/2022, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, declara de Utilidade Pública a “Fazendo Arte Associação Cultural” e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 368/2022, do Edil Fausto Salvador Peres, autoriza o Poder Executivo Municipal a Repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional - IFA, e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 283/2022, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no município de Sorocaba e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 268/2022, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, institui a Política de Transparência da Habitação Popular e do Programa Auxílio Moradia no Município.

5 - Projeto de Lei nº 150/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, estabelece desconto sobre o valor da tarifa mínima mensal de serviço de água, por dia de recebimento de água suja/imprópria na residência do consumidor do serviço, em Sorocaba.

6 - Projeto de Lei nº 249/2022, do Edil José Vinícius Campos Aith, institui no âmbito do município de Sorocaba, política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências.

7 - Projeto de Lei nº 324/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, acrescenta o inciso VII ao art. 2º da Lei nº 10.245, de 4 de setembro de 2012 que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento a Pessoa com Transtornos do Espectro Autista e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 2 DE DEZEMBRO DE 2022.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente