Sessão Ordinária 40/2017 - Resumida

S.O. 40ª/2017

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2017.

MATÉRIA REMANESCENTE DAS SO. 38/2017

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 47/2017, do Edil Hudson Pessini, institui o Programa Mais Creche, destinado às crianças que não obtenham vagas na rede municipal, através de convênio com Escolas particulares de Educação Infantil e dá outras providências.

SO. 38/2017

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 42/2017, do Edil Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre a realização de exames oftalmológicos e otorrinolaringológicos nos alunos na rede municipal de ensino.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 166/2016, do Edil Valdecir Moreira da Silva, dispõe sobre permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 27/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 10.657, de 11 de dezembro de 2013, que cria a campanha permanente de incentivo à doação de medula óssea e o Dia Mundial de Medula e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 48/2017, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a divulgação prévia, por meio da internet, do cronograma de obras e serviços de pavimentação, tapa-buracos, poda de árvores, roçagem de mato em áreas verdes, troca de lâmpadas e conservação de praças e parques e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 98/2017, do Edil João Paulo Nogueira Miranda, estabelece regras ao Serviço Autônomo de Águas e Esgoto – SAAE para corte no fornecimento de água de seus consumidores e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 101/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a prevenção e a punição de atos de pichação, vandalismo e depredação do patrimônio público e privado no âmbito do Município e dá outras providências.

6 - Projeto de Lei nº 107/2017, do Sr. Prefeito Municipal, altera a redação da Lei nº 8.381, de 26 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios, alterada pelas Leis nºs 8.810, de 13 de julho de 2009, 9.122, de 12 de maio de 2010, 10.350, de 5 de dezembro de 2012, 11.061, de 27 de fevereiro de 2015, 11.064, de 4 de março de 2015 e 11.360, de 30 de junho de 2016 e dá outras providências.

7 - Projeto de Lei nº 136/2017, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui o “Dia do Auxiliar de Educação” no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

8 - Projeto de Lei nº 145/2017, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a proibição de vendas dentro de transportes coletivos, constrangimento a passageiros e dá outras providências.

SO. 40/2017

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2017, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo “Pr. JOEL ANDRADE DOS SANTOS”.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 156/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre denominação de "DOUTOR MAURO TADEU MOURA" a uma via pública e dá outras providências. (R.19 - Jd. Reserva Ipanema)

2 - Projeto de Lei nº 157/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre denominação de "MIGUEL DE PROENÇA" a uma via pública e dá outras providências. (R.09 - Jd. Reserva Ipanema)

3 - Projeto de Lei nº 168/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre denominação de "Francine Duarte" a uma via pública e dá outras providências. (R.14 - Jd. Nilton Torres)

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 01/2017, da Edil Fernanda Schlic Garcia, cria a Política de Atendimento à Gestante do Município de Sorocaba e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 119/2017, do Edil Rodrigo Maganhato, institui o “Dia Municipal dos Coletores”, a ser celebrado anualmente dia 21 de outubro com homenagens realizadas por esta Casa de Leis.

2 - Projeto de Lei nº 95/2017, do Edil João Paulo Nogueira Miranda, dispõe sobre a obrigatoriedade dos comerciantes de pneus receberem pneus usados (inservíveis) para serem retirados pelos respectivos fabricantes e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 135/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a concessão administrativa de uso, a título oneroso, mediante licitação, para exploração da Arena Sorocaba “Eurydes Bertoni Júnior” e dá outras providências.

4 - Projeto de Resolução nº 04/2017, do Edil João Paulo Nogueira Miranda, altera a redação dos arts. 33 e acrescenta o art. 48-K à Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 (Regimento Interno) e dá outras providências. (Cria Comissão de Empreendedorismo, Trabalho e Renda)

5 - Projeto de Lei nº 148/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, revoga expressamente a Lei nº 6.669, de 2 de setembro de 2002 e dá outras providências.

6 - Projeto de Lei nº 71/2015, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a autorização de transporte de animais domésticos de pequeno porte no serviço municipal de transporte coletivo de passageiros no Município de Sorocaba. 

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Moção nº 28/2016, do Edil Luis Santos Pereira Filho, manifesta Repúdio à Legalização do Aborto.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 26 DE JUNHO DE 2017.

RODRIGO MAGANHATO

Presidente