Sessão Ordinária 66/2022 - Resumida

S.O. 66ª/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 66ª (SEXAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2022.

VETO

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Veto Total nº 29/2022 ao Projeto de Lei nº 451/2021, Autógrafo nº 158/2022, de autoria do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta a alínea “g” ao inciso I do art. 22 da Lei nº 4.994, de 13 de novembro de 1995, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências.

2 - Veto Parcial nº 30/2022 ao Projeto de Lei nº 244/2021, Autógrafo nº 156/2022, de autoria da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes em repartições públicas e estabelecimentos privados informando sobre as disposições da Lei nº 10.948/2001 que proíbe e pune atos de discriminação em virtude de orientação sexual e identidade de gênero.

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 93/2022, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Gabriel Nunes Bramante".

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 467/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública no âmbito do município de Sorocaba, e incorpora os comandos da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 à legislação municipal. ”

2 - Projeto de Resolução nº 22/2022, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a regulamentação do Controle Interno e dá outras providências

3 - Projeto de Resolução nº 21/2022, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dá nova redação ao art. § 2º do art. 66 e § 1º do art. 68 da Resolução no 322, de 18 de setembro de 2007 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre convocação de suplente de Vereador no caso de licença superior a 120 dias)

4 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 09/2022, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dá nova redação ao caput do art. 16 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (Sobre convocação de suplente de Vereador no caso de licença superior a 120 dias)

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Resolução nº 23/2022, da Mesa da Câmara Municipal, altera a redação de dispositivos da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Dos Órgãos Auxiliares: Secretaria Geral, Secretaria Legislativa, Secretaria de Administração e Secretaria de Comunicação Institucional)

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 10 DE OUTUBRO DE 2022.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente