Sessão Ordinária 64/2022 - Resumida

S.O. 64ª/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 64ª (SEXAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 6 DE OUTUBRO DE 2022.

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 90/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Luiz César Nitsche”.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 91/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania à Ilustríssima Senhora “SILVIA JANAINA MORAL”.

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 94/2022, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Senhora “Maria Angélica Simões Cardoso Baldy Bramante”.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 286/2022, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “Antônio Galdino de Barros” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.10 - Jardim Residencial Helena Maria)

2 - Projeto de Lei nº 300/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "João Francisco Andrade" a uma via pública e dá outras providências. (R.04 e R.09 - Metropolitano Condominio Empresarial)

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 468/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, declara de Utilidade Pública a “Associação Rede do Bem” e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 86/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, cria o dia Municipal da Liberdade de Imprensa.

3 - Projeto de Lei nº 136/2022, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a oferta gratuita de Água da Casa nos estabelecimentos comerciais que especifica e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 20/2022, do Executivo, altera os incisos I, II, III e IV, do art. 3º, caput, da Lei Municipal nº 9.551, de 4 de maio de 2011 e dá outras providências. (Sobre a proibição à prática de maus tratos e crueldade contra animais)

2 - Projeto de Lei nº 235/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, determina multa administrativa a quem impedir, invadir, ocupar e/ou perturbar culto religioso, no âmbito do município de Sorocaba.

3 - Projeto de Lei nº 258/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a constituição e estabelece normas gerais para o funcionamento de Zonas de Desenvolvimento, Inovação e Tecnologia a serem organizadas na forma de ambiente regulatório experimental no Município de Sorocaba.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 3 DE OUTUBRO DE 2022.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente