Sessão Ordinária 59/2022 - Resumida

S.O. 59ª/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 59ª (QUINQUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2022.

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 58/2022

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 236/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a inclusão da Semana Municipal Paralímpica no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 247/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o “Mês do Automobilismo” em Sorocaba e autoriza o “Festival Sorocabano de Arrancada - Race Wars”, e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 208/2022, da Edil Fernanda Schlic Garcia, altera a redação de dispositivos da Lei n° 8.812, de 15 de julho de 2009 e dá outras providências. (Sobre o Calendário Oficial de datas alusivas ao Meio Ambiente)

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 458/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias, e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Moção nº 29/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, moção de APLAUSOS à Seicho-No-Ie, na pessoa do Sr. José Adalton de Oliveira, Presidente da Seicho-No-Ie do Brasil, pela missão de iluminação e desenvolvimento da humanidade, trabalho que só é possível pela dedicação dos seus Divulgadores, que serão celebrados no próximo dia 27 de setembro, Dia do Divulgador.

S.O. 59ª/2022

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 191/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei Municipal nº 12.103, de 22 de outubro de 2019, e dá outras providências. (Sobre diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico central do Município)

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 20/2022, do Executivo, altera os incisos I, II, III e IV, do art. 3º, caput, da Lei Municipal nº 9.551, de 4 de maio de 2011 e dá outras providências. (Sobre a proibição à prática de maus tratos e crueldade contra animais)

2 - Projeto de Lei nº 207/2022, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a obrigatoriedade de garantir às crianças e aos adolescentes em situação de vulnerabilidade, alunos de escolas públicas municipais e "PCD", a gratuidade no acesso aos parques de diversões instalados no município.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 16 DE SETEMBRO DE 2022.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente