Sessão Ordinária 58/2022 - Resumida

S.O. 58ª/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 58ª (QUINQUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2022.

VETO

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Veto Total nº 24/2022 ao Projeto de Lei nº 30/2022, Autógrafo nº 143/2022, de autoria do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre o desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, através de crédito adquirido pelo munícipe na troca de material reciclável e dá outras providências.

2 - Veto Total nº 25/2022 ao Projeto de Lei nº 400/2021, Autógrafo nº 140/2022, de autoria do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, altera o item 4 dos Critérios de Pontuação (Anexo I) da Lei nº 12.099, de 22 de outubro de 2019, que estabelece diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico do Município e dá outras providências.

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 57/2022

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 236/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a inclusão da Semana Municipal Paralímpica no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 247/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o “Mês do Automobilismo” em Sorocaba e autoriza o “Festival Sorocabano de Arrancada - Race Wars”, e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 208/2022, da Edil Fernanda Schlic Garcia, altera a redação de dispositivos da Lei n° 8.812, de 15 de julho de 2009 e dá outras providências. (Sobre o Calendário Oficial de datas alusivas ao Meio Ambiente)

S.O. 58ª/2022

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 86/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Victor Hugo Sanches Machado”.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 278/2022, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "Estação Vila Carol - Arany Marchetti" a um próprio público de nossa cidade e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 64/2022, do Executivo, dispõe sobre a instituição de rotas turísticas no Município de Sorocaba e dá outras providências. PREJUDICADO

2 - Projeto de Lei nº 81/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, institui o calendário para o Turismo Pedagógico no Município de Sorocaba e dá outras providências. PREJUDICADO

3 - Projeto de Lei nº 370/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a política municipal de proteção integral as pessoas com doença celíaca.

4 - Projeto de Lei nº 236/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a inclusão da Semana Municipal Paralímpica no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 247/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o “Mês do Automobilismo” em Sorocaba e autoriza o “Festival Sorocabano de Arrancada - Race Wars”, e dá outras providências.

6 - Projeto de Lei nº 208/2022, da Edil Fernanda Schlic Garcia, altera a redação de dispositivos da Lei n° 8.812, de 15 de julho de 2009 e dá outras providências. (Sobre o Calendário Oficial de datas alusivas ao Meio Ambiente)

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 458/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias, e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Moção nº 29/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, moção de APLAUSOS à Seicho-No-Ie, na pessoa do Sr. José Adalton de Oliveira, Presidente da Seicho-No-Ie do Brasil, pela missão de iluminação e desenvolvimento da humanidade, trabalho que só é possível pela dedicação dos seus Divulgadores, que serão celebrados no próximo dia 27 de setembro, Dia do Divulgador.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 12 DE SETEMBRO DE 2022.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente