Sessão Ordinária 57/2022 - Resumida

S.O. 57ª/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 57ª (QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2022.

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 28/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, institui a “Semana do Caminhoneiro” no âmbito do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 220/2022, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, altera o art. 1º da Lei Municipal nº 12.186, de 11 de março de 2020, que proíbe a denominação de qualquer logradouro e próprios municipais a condenados por crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro, abuso de poder econômico e político, tráfico de drogas, contra o meio ambiente e a saúde pública, e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 264/2022, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “Reverendo Dr. Israel Vieira Ferreira” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.11 - Parque Vista Barbara)

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 82/2022, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Senhora "Micaela Tailine Rocha Leite".

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 84/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Vereador Cícero João da Silva".

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 85/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “José Amilton França Pereira Junior”- Palhaço Tubinho.

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 87/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Senhora “Vanessa Aparecida de Oliveira Queiroz”.

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 437/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, disciplina a atividade de intermediação de serviços de entrega de mercadorias e pequenas cargas por meio de plataforma tecnológica e dispõe sobre as condições para o exercício da atividade, e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 147/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de uma cadeira de rodas pelas farmácias e drogarias do município de Sorocaba para uso dos seus clientes e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 64/2022, do Executivo, dispõe sobre a instituição de rotas turísticas no Município de Sorocaba e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 81/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, institui o calendário para o Turismo Pedagógico no Município de Sorocaba e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 370/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a política municipal de proteção integral as pessoas com doença celíaca.

4 - Projeto de Lei nº 236/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a inclusão da Semana Municipal Paralímpica no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 247/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o “Mês do Automobilismo” em Sorocaba e autoriza o “Festival Sorocabano de Arrancada - Race Wars”, e dá outras providências.

6 - Projeto de Lei nº 208/2022, da Edil Fernanda Schlic Garcia, altera a redação de dispositivos da Lei n° 8.812, de 15 de julho de 2009 e dá outras providências. (Sobre o Calendário Oficial de datas alusivas ao Meio Ambiente)

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 9 DE SETEMBRO DE 2022.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente