Sessão Ordinária 56/2022 - Resumida

S.O. 56ª/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 56ª (QUINQUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 8 DE SETEMBRO DE 2022.

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 55/2022

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 363/2021, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a implantação de pontos de apoio para trabalhadores de aplicativos de entrega na cidade de Sorocaba-SP APENSADO o  Projeto de Lei nº 245/2022, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a implantação de “Espaço Motoboy” para trabalhadores de aplicativos de entrega na cidade de Sorocaba.

S.O. 56ª/2022

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 81/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “HERALDO OLAH”.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 82/2022, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Senhora "Micaela Tailine Rocha Leite".

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 83/2022, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Sr. "Fabrício Adriano Rocha".

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 264/2022, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “Reverendo Dr. Israel Vieira Ferreira” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.11 - Parque Vista Barbara)

2 - Projeto de Lei nº 275/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre denominação de "MARINALVA HENRIQUE XAVIER" a uma via pública e dá outras providências. (R.06 - Parque Vista Barbara)

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 189/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui a Política Municipal de Promoção da Arte Urbana do Grafite no Município de Sorocaba, e dá outras providências. PREJUDICADO 

2 - Projeto de Lei nº 28/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, institui a “Semana do Caminhoneiro” no âmbito do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 423/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, proíbe a instalação, a adequação e o uso comum de banheiros públicos por pessoas de sexos diferentes, nas Escolas Municipais, Secretarias, Agências, Autarquias, Fundações, Institutos, demais repartições e estabelecimentos comerciais do Município de Sorocaba APENSADO o Projeto de Lei nº 426/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, proíbe a utilização de identidade de gênero para acesso a banheiros e vestiários dos equipamentos e órgãos públicos da administração direta ou indireta do município de Sorocaba.

2 - Projeto de Lei nº 437/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, disciplina a atividade de intermediação de serviços de entrega de mercadorias e pequenas cargas por meio de plataforma tecnológica e dispõe sobre as condições para o exercício da atividade, e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 32/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, altera a redação do §1º do art. 8º da Lei nº 3.185, de 5 de dezembro de 1989, que dispõe sobre a instituição de impostos (ITBI).

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Moção nº 28/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, manifesta REPÚDIO à Decisão Recente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), pela qual a Corte Superior Brasileira entendeu pelo apequenamento das Guardas Civis Municipais do Brasil.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 6 DE SETEMBRO DE 2022.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente