Sessão Ordinária 55/2022 - Resumida

S.O. 55ª/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 55ª (QUINQUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 6 DE SETEMBRO DE 2022.

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 451/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta a alínea “g” ao inciso I do art. 22 da Lei nº 4.994, de 13 de novembro de 1995, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 269/2022, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “João Frate Neto” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (Avenida Marginal Itanguá Trecho 1)

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 254/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, declara a Orquestra de Viola "Zé Franco" como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 191/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei Municipal nº 12.103, de 22 de outubro de 2019, e dá outras providências. (Sobre diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico central do Município)

3 - Projeto de Lei nº 106/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba o Dia da Visibilidade Lésbica, a ser comemorado anualmente no dia 29 de agosto e dá outras providências. PREJUDICADO

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 189/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui a Política Municipal de Promoção da Arte Urbana do Grafite no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 343/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a distância mínima a ser considerada para o oferecimento do transporte escolar municipal gratuito no município de Sorocaba e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 28/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, institui a “Semana do Caminhoneiro” no âmbito do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

4 – Projeto de Lei n° 363/2021, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a implantação de pontos de apoio para trabalhadores de aplicativos de entrega na cidade de Sorocaba- SP APENSADO o Projeto de Lei nº 245/2022, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a implantação de “Espaço Motoboy” para trabalhadores de aplicativos de entrega na cidade de Sorocaba.

5 - Projeto de Lei nº 116/2022, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre o projeto de distribuição gratuita de fraldas descartáveis, para pais de baixa renda com crianças de 0 a 2 anos de idade em Sorocaba.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 02 DE SETEMBRO DE 2022.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

OBS: Pauta retificada