Sessão Ordinária 54/2022 - Resumida

S.O. 54ª/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 54ª (QUINQUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 1 DE SETEMBRO DE 2022.

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 215/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a inserção obrigatória do símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista - TEA, conhecido como “fita quebra – cabeça”, nas placas e dispositivos indicativos de atendimento prioritário, bem como nas placas e dispositivos indicativos de vagas preferenciais nos estacionamentos e garagens no município de Sorocaba e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 220/2022, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, altera o art. 1º da Lei Municipal nº 12.186, de 11 de março de 2020, que proíbe a denominação de qualquer logradouro e próprios municipais a condenados por crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro, abuso de poder econômico e político, tráfico de drogas, contra o meio ambiente e a saúde pública, e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 228/2022, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, altera inciso III, do art. 8º da Lei nº 1.417, de 30 de junho de 1966, que aprova o Código de Arruamento e Loteamento.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 254/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, declara a Orquestra de Viola "Zé Franco" como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 191/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei Municipal nº 12.103, de 22 de outubro de 2019, e dá outras providências. (Sobre diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico central do Município)

3 - Projeto de Lei nº 119/2022, do Edil Cícero João da Silva, estabelece normas para a exploração de transporte individual de passageiros em veículos providos de taxímetro - táxi no município de Sorocaba, e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 191/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, autoriza o Poder Executivo a implantar a Farmácia Municipal de Manipulação e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 106/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba o Dia da Visibilidade Lésbica, a ser comemorado anualmente no dia 29 de agosto e dá outras providências.

6 - Projeto de Lei nº 271/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, cria no âmbito do Município de Sorocaba o “Dia do Combate a Cristofobia e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 29 DE AGOSTO DE 2022.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente