Sessão Ordinária 50/2022 - Resumida

S.O. 50ª/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 50ª (QUINQUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2022.

VETO

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Veto Total nº 22/2022 ao Projeto de Lei nº 141/2021, Autógrafo nº 122/2022, de autoria do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre desconto de 5% sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos proprietários de imóveis urbanos que sejam doadores de sangue e dá outras providências.

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 73/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora "REGIANE RELVA ROMANO".

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 75/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor “FERNANDO AMARAL PECORARO”.

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 79/2022, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Angelo Antonio Vieira”.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 170/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a denominação de “IRINEU VIEIRA” para a travessa da Rua Joaquim Roque de Oliveira, altura do número 400, rua do CEI 77, Vila Astúrias.

2 - Projeto de Lei nº 198/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a denominação de “José Carlos Vallerini” a primeira travessa da rua Antonio Moreira da Silva - rua da Escola Milton Leite - , nesta cidade de Sorocaba.

3 - Projeto de Lei nº 206/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "Albertina Monteiro” a uma área de lazer pública e dá outras providências. (Área de lazer localizada no Jardim Maria dos Prazeres, Bairro do Cajuru)

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 463/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei Municipal nº 4.438, de 16 de novembro de 1993, para instituir mais transparência aos serviços de loteamento, e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 103/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, estabelece multa para instituições ou empresas que obrigarem o uso de máscara facial por clientes ou empregados sem lei ou decreto de âmbito municipal, estadual ou federal em vigor.

3 - Projeto de Lei nº 131/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de portas automáticas ou giratórias com detector de metais em todas as agências bancárias e casas de câmbio no município de Sorocaba

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Resolução nº 19/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, modifica a denominação “Consultoria Jurídica” por “Secretaria Legislativa” em todos os dispositivos da Resolução nº 322 de 18 de setembro de 2007 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba.

2 - Projeto de Lei nº 351/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, determina a obrigatoriedade das OTTC's em fornecer demonstrativos de pagamentos aos passageiros, detalhando toda a composição do valor da corrida, e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 174/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a implantação de sistema de monitoramento de imagens nos estabelecimentos que comercializam ferros-velhos, sucatas e afins e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 231/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, institui, no âmbito do município de Sorocaba, o mês Julho Faixa Preta e, dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 15 DE AGOSTO DE 2022.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente