Sessão Ordinária 49/2022 - Resumida

S.O. 49ª/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 49ª (QUADRAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2022.

VETO

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Veto Total nº 21/2022 ao Projeto de Lei nº 203/2021, Autógrafo nº 112/2022, de autoria do Edil Ítalo Gabriel Moreira, revoga parte a legislação municipal ociosa das décadas de 1940 e 1950, década de 1980, e início da década de 1990, do Século XX, e dá outras providências.

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 30/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre o desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, através de crédito adquirido pelo munícipe na troca de material reciclável e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 448/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a desburocratização e simplificação de atos e procedimentos administrativos no âmbito do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 199/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre alteração do caput do art. 1º da Lei nº 7.458, que “Institui a Marcha para Jesus no âmbito do Município de Sorocaba” e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 203/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dá nova redação ao inciso III do art. 2º da Lei nº 10.262, de 13 de setembro de 2012, e dá outras providências. (Sobre a instalação e manutenção de abrigos para pontos de ônibus do transporte coletivo)

3 - Projeto de Lei nº 464/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei Municipal nº 1.417, de 30 de junho de 1966, e dá outras providências. (Disponibilização de informações sobre serviços de loteamento)

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 359/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a proibição da participação de atleta identificado como "transexual" em equipes e times esportivos e em competições, eventos e disputas de modalidades esportivas destinadas a atletas do sexo biológico oposto, realizados na cidade de Sorocaba APENSADO o Projeto de Lei nº 121/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, estabelece o sexo biológico como o único critério para definição do gênero de competidores em partidas esportivas oficiais do município de Sorocaba, e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 463/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei Municipal nº 4.438, de 16 de novembro de 1993, para instituir mais transparência aos serviços de loteamento, e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 103/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, estabelece multa para instituições ou empresas que obrigarem o uso de máscara facial por clientes ou empregados sem lei ou decreto de âmbito municipal, estadual ou federal em vigor.

4 - Projeto de Lei nº 131/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de portas automáticas ou giratórias com detector de metais em todas as agências bancárias e casas de câmbio no município de Sorocaba

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 12 DE AGOSTO DE 2022.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente