Sessão Ordinária 46/2022 - Resumida

S.O. 46ª/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 46ª (QUADRAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 4 DE AGOSTO DE 2022.

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 482/2021, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, declara de Utilidade Pública a “Associação Beneficente Amigos da Arca de Sorocaba - ABAAS” e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 147/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de uma cadeira de rodas pelas farmácias e drogarias do município de Sorocaba para uso dos seus clientes e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 162/2022, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no município de Sorocaba.

4 - Projeto de Lei nº 189/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui a Política Municipal de Promoção da Arte Urbana do Grafite no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Resolução nº 18/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dá nova redação ao art. 86 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre nova apresentação de proposição rejeitada ou vetada)

2 - Projeto de Lei nº 30/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre o desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, através de crédito adquirido pelo munícipe na troca de material reciclável e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 84/2022, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre a obrigatoriedade de recolhimento de resíduos fecais de animais, inclusive equinos, conduzidos em espaços públicos e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 163/2022, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a instalação de dispositivo sonoro de orientação para deficientes visuais nos semáforos das principais vias de Sorocaba.

5 - Projeto de Lei nº 167/2022, do Edil José Vinícius Campos Aith, cria a política pública municipal de segurança denominada de “Plano Municipal de Segurança Pública de Sorocaba”.

6 - Projeto de Lei nº 182/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre obrigatoriedade de emplacamento dos veículos de transporte no município de Sorocaba.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 1º DE AGOSTO DE 2022.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente