Sessão Ordinária 45/2022 - Resumida

S.O. 45ª/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 45ª (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 2 DE AGOSTO DE 2022.

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 110/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre regras para atualização do Valor Venal e outros índices para fins de cobrança do IPTU e Taxa de Lixo.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 402/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre exclusão de pagamento de taxa referente à Zona Azul para veículos oficiais da administração pública no âmbito do município de Sorocaba.

2 - Projeto de Lei nº 482/2021, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, declara de Utilidade Pública a “Associação Beneficente Amigos da Arca de Sorocaba - ABAAS” e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 147/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de uma cadeira de rodas pelas farmácias e drogarias do município de Sorocaba para uso dos seus clientes e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 162/2022, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no município de Sorocaba.

5 - Projeto de Lei nº 189/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui a Política Municipal de Promoção da Arte Urbana do Grafite no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 29 DE JULHO DE 2022.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente