Sessão Extraordinária 29/2022 - Resumida
S.E. 29ª, 30ª, 31ª E 32ª/2022
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
S.E. 29ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE JULHO DE 2022, APÓS A S.O. 43/2022.
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS
1 - Projeto de Lei nº 221/2022, do Executivo, altera a redação dos artigos 23 e 29, da Lei Municipal nº 12.494, de 13 de janeiro de 2022 e dá outras providências. (Sobre o Programa “Adote Sorocaba”)
2 - Projeto de Lei nº 224/2022, do Executivo, altera a redação da Lei n° 11.190, de 6 de outubro de 2015, que dispõe sobre a criação de emprego de Agente de Combate às Endemias, a criação de Funções Gratificadas, para o fim de estabelecer o novo piso salarial dos empregos públicos de Agente de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 225/2022, do Executivo, revoga a Lei n° 9.096, de 13 de abril de 2010, que dispõe sobre doação de bem público municipal à União, e dá outras providências.
S.E. 30ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE JULHO DE 2022, APÓS A S.E. 29/2022
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 187/2022, do Executivo, dispõe sobre a instituição de Área de Especial Interesse Social para Habitação (AEIS), para promoção de habitação social de baixo custo e urbanização com a finalidade de execução do programa municipal Casa Nova Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 188/2022, do Executivo, dispõe sobre a Permissão de Alienação imóvel público municipal por meio de Incorporação Imobiliária mediante licitação e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 221/2022, do Executivo, altera a redação dos artigos 23 e 29, da Lei Municipal nº 12.494, de 13 de janeiro de 2022 e dá outras providências. (Sobre o Programa “Adote Sorocaba”)
4 - Projeto de Lei nº 224/2022, do Executivo, altera a redação da Lei n° 11.190, de 6 de outubro de 2015, que dispõe sobre a criação de emprego de Agente de Combate às Endemias, a criação de Funções Gratificadas, para o fim de estabelecer o novo piso salarial dos empregos públicos de Agente de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 225/2022, do Executivo, revoga a Lei n° 9.096, de 13 de abril de 2010, que dispõe sobre doação de bem público municipal à União, e dá outras providências.
6 - Projeto de Resolução nº 37/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, modifica a redação do art. 2º e acrescenta o § 3º ao art. 3º na Resolução nº 471, de 25 de abril de 2019. (Sobre a concessão da "Medalha Ana Abelha")
S.E. 31ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE JULHO DE 2022, APÓS A S.E. 30/2022
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 187/2022, do Executivo, dispõe sobre a instituição de Área de Especial Interesse Social para Habitação (AEIS), para promoção de habitação social de baixo custo e urbanização com a finalidade de execução do programa municipal Casa Nova Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 188/2022, do Executivo, dispõe sobre a Permissão de Alienação imóvel público municipal por meio de Incorporação Imobiliária mediante licitação e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 221/2022, do Executivo, altera a redação dos artigos 23 e 29, da Lei Municipal nº 12.494, de 13 de janeiro de 2022 e dá outras providências. (Sobre o Programa “Adote Sorocaba”)
4 - Projeto de Lei nº 224/2022, do Executivo, altera a redação da Lei n° 11.190, de 6 de outubro de 2015, que dispõe sobre a criação de emprego de Agente de Combate às Endemias, a criação de Funções Gratificadas, para o fim de estabelecer o novo piso salarial dos empregos públicos de Agente de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 225/2022, do Executivo, revoga a Lei n° 9.096, de 13 de abril de 2010, que dispõe sobre doação de bem público municipal à União, e dá outras providências.
6 - Projeto de Resolução nº 37/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, modifica a redação do art. 2º e acrescenta o § 3º ao art. 3º na Resolução nº 471, de 25 de abril de 2019. (Sobre a concessão da "Medalha Ana Abelha")
S.E. 32ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE JULHO DE 2022, APÓS A S.E. 31/2022
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 31/2022
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 8 DE JULHO DE 2022.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente